Congresso p�e pauta das ruas de molho e entra em recesso

Quando as ruas do pa�s foram tomadas por protestos, pedidos e gritos de ordem da popula��o, h� um m�s, os parlamentares apressaram-se em defender uma pauta positiva na C�mara e no Senado que, para ser conclu�da, deveria ultrapassar o m�s de julho. O gesto altru�sta dos congressistas, por�m, ficar� s� na teoria. Eles garantem que n�o entrar�o de f�rias, mas oficializaram ontem, nas duas Casas, o chamado “recesso branco”, quando o Parlamento continua em funcionamento, mas sem sess�es de vota��o. Enquanto eles viajam, assuntos pautados pelos manifestantes e outros tantos considerados priorit�rios at� pelos pr�prios parlamentares ficaram para o m�s que vem.

A Constitui��o diz que o Congresso s� tem a pausa de 15 dias no m�s de julho quando o Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) do ano seguinte � aprovado. N�o raro, por�m, deputados e senadores podem lan�ar m�o de manobras para tirar uns dias de folga mesmo sem a proposta que trata das contas do governo ser votada. De acordo com levantamento da C�mara, a �ltima vez que isso ocorreu foi em 2006. Desde 1995, as f�rias foram suspensas, ao menos oficialmente, sete vezes. O recesso branco deste ano vai ser inclu�do nessa lista.

Tanto no plen�rio da C�mara quanto no do Senado, os parlamentares aprovaram ontem requerimentos para que n�o ocorram sess�es de amanh� at� 31 de julho. Isso sacramentou o que j� vinha se costurando mais cedo nas reuni�es de lideran�as, em que propostas antes pautadas foram adiadas. Na pr�tica, funcion�rios continuam trabalhando, reuni�es menores at� podem ocorrer, mas os plen�rios ficar�o fechados e o parlamentar que n�o aparecer em Bras�lia nesse per�odo n�o levar� falta. Como n�o h� recesso oficial, por�m, os prazos para vencimento de medidas provis�rias e textos com urg�ncia constitucional continuam contando – deixando o risco de algumas caducarem antes do retorno das atividades.

Entre os assuntos previstos para vota��o na C�mara e que foram adiados, estava o texto que destina os royalties do petr�leo para a educa��o e a sa�de no pa�s. O tema, considerado prioridade para o governo, motivou �rduos embates dentro da pr�pria base na semana passada. Aprovado pelos senadores, o texto acabou revisto pelos deputados e apenas uma parte foi analisada. N�o houve acordo sobre os destaques que poderiam modificar o conte�do e, em reuni�o, a maioria dos partidos preferiu deixar o cap�tulo final para agosto, dando tempo para que os �nimos se acalmassem e para “aprofundar o debate em torno dos pontos pol�micos”, nas palavras do l�der do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

No fim do dia, com as galerias do plen�rio cheias de estudantes pedindo a vota��o imediata do projeto, muitos parlamentares tentaram voltar atr�s, mas j� era tarde. “N�o podemos agora colocar a presid�ncia no constrangimento de pautar uma mat�ria que n�o foi decidida pelo col�gio de l�deres”, reclamou o l�der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), automaticamente vaiado pelos manifestantes. O projeto dos royalties tranca a pauta e apenas alguns tipos de mat�rias, como Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC), poderiam ser votados em sess�o extraordin�ria.

A press�o popular n�o foi suficiente tamb�m para que outros temas vendidos, como a resposta perfeita para as demandas das ruas, fossem para a frente. Nem mesmo o passe livre estudantil, uma das primeiras promessas da pauta positiva, foi conclu�do no Senado. Outros temas ficar�o de molho at� agosto – dando tempo para que os �nimos e a vontade de responder � popula��o esfriem.

Vaccarezza assume comiss�o da reforma

Antes do recesso branco, ainda hoje, deve haver a primeira reuni�o do grupo de trabalho da C�mara instalado ontem para elaborar, em 90 dias, um projeto sobre reforma pol�tica que dever� ser submetido a referendo nas elei��es de 2014. A escolha para o comando do colegiado de 15 integrantes provocou uma cis�o no PT: C�ndido Vaccarezza (SP) foi nomeado pelo presidente da C�mara, mas Henrique Fontana (RS) havia sido indicado pelo partido. Como Alves insistiu que n�o mudaria o coordenador, mas abriria uma vaga extra a um petista que representaria o pensamento da bancada, Fontana desistiu e deixou o grupo. Em seu lugar foi indicado o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).

Embora nenhuma das duas Casas tenha cumprido toda a agenda positiva que propuseram, o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez ontem uma esp�cie de discurso de encerramento dos trabalhos e destacou a “demonstra��o eloquente” do comportamento do Parlamento depois das manifesta��es. “A produtividade do Congresso, do Senado e da C�mara, nos �ltimos dias, demonstra que o Parlamento est� efetivamente querendo se aproximar, cada vez mais, da sociedade.”

O plebiscito do PT

Apesar da instala��o da comiss�o da C�mara sobre a reforma pol�tica, a bancada do PT na Casa fechou ontem uma proposta de plebiscito sobre o tema, mas sem incluir parte das sugest�es lan�adas pelo Planalto aos parlamentares. No texto, o partido faz cinco perguntas. A primeira � se o eleitor concorda que empresas fa�am doa��es para campanhas eleitorais. N�o h� quest�o se s�o favor�veis ao financiamento p�blico. A proposta do Planalto era que discutisse que tipo de financiamento a sociedade defenderia (p�blico, privado ou misto). Outro ponto � que tipo de sistema deve eleger deputados: proporcional, voto distrital, sistema misto ou majorit�rio. H� ainda um questionamento se as mulheres devem ocupar um ter�o das cadeiras do Legislativo federal e locais. O �ltimo item trata da participa��o popular na elabora��o de projetos. Para come�ar a tramitar na Casa, o PT precisa recolher 171 assinaturas.

Confira os assuntos que ficar�o suspensos durante o recesso branco que come�a amanh� no Congresso

LDO
» O relat�rio preliminar o Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2014 precisa ser votado na Comiss�o Mista de Or�amento, mas n�o houve acordo, ficando a aprecia��o marcada para 6 de agosto. Ainda ser� preciso haver prazo para emendas e, em seguida, ir para o plen�rio do Congresso

Royalties
» A C�mara votou a proposta que destina 75% dos royalties do petr�leo para a educa��o e 25% para a sa�de. O texto seguiu para o Senado, onde acabou modificado, e voltou para an�lise dos deputados. Eles come�aram a revis�o na semana passada, mas, sem acordo, deixaram para conclu�-la no m�s que vem

Minirreforma eleitoral
» O relat�rio do deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), que pretende afrouxar, entre outras coisas, regras de doa��o e financiamento para campanha com validade j� para 2014, est� pronto, mas n�o p�de ser votado porque a proposta dos royalties tranca a pauta da C�mara

Corrup��o como crime hediondo
» O texto foi aprovado no Senado e havia a promessa de que passaria pela C�mara antes do recesso, mas n�o entrou na pauta a tempo

Reforma pol�tica
» O pedido da presidente Dilma Rousseff para que o Congresso aprovasse a convoca��o de plebiscito com efeitos para 2014 n�o vingou. A C�mara priorizou a cria��o de um grupo de trabalho que vai elaborar um texto a ser submetido a referendo nas pr�ximas elei��es. O PT ainda promete apresentar projeto em agosto para retomar a ideia inicial do Planalto

Marco civil da internet
» A proposta que regulamenta o funcionamento e o tr�nsito de dados na rede foi considerada priorit�ria pelo governo desde que surgiram den�ncias de que o Brasil havia sido alvo da espionagem americana. N�o houve, por�m, acordo sobre o texto

Foro privilegiado e Lei das Palmadas
» O fim do benef�cio dado aos parlamentares est� na pauta da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara h� mais de uma semana, mas o colegiado n�o tem conseguido fazer vota��es por causa do impasse sobre o projeto que pro�be pais de corrigirem os filhos fisicamente

Aposentadoria especial
» Gar�ons e cozinheiros t�m enchido as galerias da C�mara toda semana na esperan�a de o projeto que lhes concede aposentadoria especial seja aprovado, mas, apesar das promessas, o texto tem ficado no fim da fila

Aposentadoria compuls�ria de magistrados e integrantes do Minist�rio P�blico
» Os senadores prometeram acabar com a regra utilizada como pena disciplinar. O lobby da categoria, no entanto, prevaleceu pelo menos por ora. O Senado tentou votar a mat�ria na semana passada, mas, pressionado, adiou a vota��o

Passe livre estudantil
» A promessa de vota��o foi uma das primeiras respostas do Senado �s ruas. O projeto, por�m, ainda n�o avan�ou nem na Casa. O relator pediu mais tempo para analisar fontes de custeio do benef�cio

Plano Nacional da Educa��o
» O governo pressiona para que o tema s� seja votado quando a quest�o dos royalties para a �rea for definida