Enquanto a t�o esperada reforma pol�tica caminha a passos lentos no Congresso, alguns projetos que trariam mudan�as estruturais e atingiriam diretamente os membros do Legislativo permanecem parados fora dos holofotes. Silenciosamente e com poucas chances de virar lei, mofam nas gavetas da C�mara dos Deputados e do Senado propostas que poderiam reduzir o n�mero de parlamentares e limitar a reelei��o no Legislativo, acabar com o sal�rio de vereadores, retirar o mandato de quem n�o cumprir as promessas de campanha e outros temas, no m�nimo, espinhosos para os que deveriam vot�-los.
J� a PEC que proibiria os vereadores eleitos para cidades com at� 50 mil habitantes de receber sal�rios e escalonaria os tetos para os parlamentares de munic�pios maiores n�o passou nem pela CCJ. O autor da mat�ria, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), pediu a retirada de tramita��o, segundo sua assessoria, para que haja uma melhor an�lise do assunto. Outra proposta que ainda n�o foi votada, apesar de ter sido apresentada em 2009, � a que institui o sistema unicameral no pa�s, acabando com a exist�ncia do Senado. A PEC chegou � CCJ, foi arquivada e desarquivada em 2011 e s� este m�s teve novo relator designado na comiss�o, o deputado Bonif�cio Andrada (PSDB-MG).
Andrada agora estuda a quest�o e diz que seu papel � avaliar se o texto pode tramitar, ou seja, se ele n�o fere nenhuma das cl�usulas p�treas (imut�veis) da Constitui��o. No m�rito, no entanto, o tucano diz ser contra propostas que enfraquecem o Legislativo, caso em que ele enquadra, por exemplo, o texto que reduz o n�mero de deputados. Sobre a tramita��o dificultada de alguns textos, o parlamentar explica: “Ficam parados aqueles que n�o despertam interesse imediato do Legislativo, quando os deputados acham que ainda n�o � o momento de decidir sobre a quest�o”.
Uma PEC que n�o despertou interesse foi a que acaba com a possibilidade de os deputados licenciados para exercer cargos de ministro ou secret�rio de Estado optarem pelo sal�rio do Legislativo, geralmente bem mais atrativo que os valores pagos pelo Executivo. Em mar�o, o Estado de Minas mostrou que o subs�dio parlamentar de R$ 26.723,13, teto do servi�o p�blico no pa�s, era a op��o de 43 deputados federais. Para se ter uma ideia, o sal�rio de secret�rio de Estado em Minas Gerais � de R$ 10 mil. O texto aguarda designa��o de relator na CCJ h� exatamente dois anos.
Recall pol�tico
Apresentadas na Comiss�o Especial de Reforma Pol�tica em outubro de 2011, outras quatro propostas de emendas adormecem sem vota��o. Al�m de quest�es como instituir o voto facultativo para os eleitores e permitir candidaturas avulsas de pol�ticos n�o filiados a partidos, elas tocam em dois temas especialmente sens�veis aos deputados e senadores. O primeiro deles institui o chamado recall pol�tico, ou seja, permite revogar o mandato de quem n�o cumprir as promessas que fez quando era candidato. O segundo permite aos candidatos a cargos legislativos tentar apenas uma reelei��o seguida, limitando a participa��o. Na C�mara, h� casos de deputados com 40 anos de mandato. “O sistema precisa ser oxigenado, pol�tica � um servi�o prestado e n�o uma profiss�o”, afirmou o autor da emenda, deputado Jos� Reguffe (PDT-DF). O parlamentar, no entanto, n�o � muito otimista sobre a aprova��o. “� muito dif�cil quem foi eleito por um sistema querer mudar, mesmo essa mudan�a sendo importante para a sociedade e para nossa democracia”, disse.
No Senado, o terror dos pol�ticos � o projeto de lei que obriga os pol�ticos eleitos para o Executivo e Legislativo federais e estaduais a matricular seus filhos e dependentes em escolas p�blicas de educa��o b�sica. “Talvez n�o haja maior prova do desapre�o para com a educa��o das crian�as do povo do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exce��es, estudando em escolas privadas. Essa � uma forma de corrup��o discreta da elite dirigente, que, em vez de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as trag�dias do povo, criando privil�gios”, justifica o autor, senador Crist�vam Buarque (PDT-DF). O texto tramita desde 2007 e j� teve relatores designados e trocados na CCJ ao longo dos anos. O da vez � o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), para quem o texto foi distribu�do em mar�o.
E mais...
Bolsa-Fam�lia
O Juizado Especial Criminal de Bras�lia determinou o arquivamento da investiga��o criminal sobre o boato do fim do pagamento do Programa Bolsa-Fam�lia, que ocorreu em 18 e 19 de maio. De acordo com o site do Tribunal de Justi�a do Distrito Federal, o juiz respons�vel pediu o arquivamento por n�o verificar “nenhuma comprova��o id�nea e adequada de que o crime em investiga��o tenha sido praticado e que a pessoa investigada, ou indicada pela v�tima tenha agido com culpa ou mesmo dolo”. A decis�o foi publicada ontem no site do TJDF e � acompanhada pela conclus�o das investiga��es feitas pela Pol�cia Federal. A PF encerrou as investiga��es sobre o caso em 12 de julho, ap�s constatar que o boato sobre o fim do Bolsa-Fam�lia “foi espont�neo n�o havendo como afirmar que apenas uma pessoa ou grupo os tenha causado”.
Supremo
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assumir� o comando da Corte a partir de hoje, posto que ocupar� at� o fim do m�s. Ele ficar� no lugar do presidente Joaquim Barbosa, que tira f�rias no per�odo. Barbosa permanecer� no pa�s, mas a localiza��o exata n�o foi divulgada pela assessoria. Como plantonista, Lewandowski ter� a prerrogativa de decidir quest�es urgentes, mesmo que estejam sob responsabilidade de outros relatores. Assessores adiantam que ele n�o pretende julgar assuntos pol�micos no per�odo. � praxe no Supremo que o presidente e o vice se revezem no plant�o durante o recesso. Barbosa ficou no posto desde o in�cio do m�s at� sexta-feira, per�odo em que deu liminar para suspender a cria��o de mais quatro tribunais federais no pa�s, um deles o de Minas Gerais.