Bras�lia - A vota��o do veto da presidente Dilma Rousseff a artigo do projeto que regulamenta regras de repasse ao Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) j� foi marcada para o in�cio de agosto, assim que os parlamentares voltarem do recesso, e ser� um novo round do embate entre o governo petista e o PMDB.
Dirigentes do partido, incluindo o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o l�der da bancada na Casa, Eduardo Cunha (RJ), usaram as redes sociais para dar o tom de enfrentamento com o Pal�cio do Planalto.
No Twitter, Alves fez quest�o de registrar publicamente que o assunto ganhar� destaque no Congresso. “Presidente Dilma veta partes importantes do projeto aprovado, pelo Congresso, do FPE. Decis�o volta ao Parlamento. Hora de di�logo. Executivo e Legislativo”, publicou.
Embora a derrubada de vetos seja apreciada em sess�o conjunta do Congresso, Henrique Alves incluiu o assunto entre os destaques da pauta da C�mara do pr�ximo m�s, junto com o projeto que trata do uso dos recursos dos royalties para educa��o e sa�de e o novo C�digo de Processo Civil.
� reportagem, Alves afirmou no �ltimo s�bado (20) que adotar� “posi��o de equil�brio” na discuss�o sobre o FPE e disse que se oferecer� para mediar o impasse entre governo e Parlamento. “Nessa mat�ria ponderaria di�logo importante com o Executivo.”
Na �ltima semana, a presidente sancionou a nova lei de redistribui��o de recursos do FPE e vetou a parte do texto que obrigava o governo federal a suprir o fundo com recursos que deixariam de entrar no caixa de munic�pios e Estados todas as vezes que a Uni�o fizesse pol�ticas de desonera��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Como o IPI vem sendo utilizado para estimular setores da economia, a arrecada��o diminui e, por consequ�ncia, o repasse tamb�m.