Congresso ter� que harmonizar agenda positiva com arrecada��o menor

Bras�lia – Deputados e senadores voltam ao trabalho em 15 dias com o desafio de encontrar um ponto de equil�brio entre a confirma��o de um cen�rio econ�mico menos otimista e o ritmo de vota��es da chamada agenda positiva das ruas, que inclui medidas que diminuem a arrecada��o do governo. A sinaliza��o dada nessa segunda-feira pela equipe econ�mica do governo, que registra queda na previs�o de crescimento da economia e a suspens�o de diversos gastos, pode tensionar a tomada de decis�es. A proje��o publicada no Relat�rio de Avalia��o de Receitas e Despesas – que apresenta a estimativa de arrecada��o p�blica a cada dois meses – foi reduzida de 3,5% para 3% este ano.

Para o senador Walter Pinheiro (PT-BA), interlocutor do governo na Comiss�o de Or�amento do Congresso, os parlamentares ter�o que tentar harmonizar as propostas em tramita��o nas duas Casas com a receita reduzida. Os desafios para o consenso est�o em mat�rias como a do passe livre, que prev� gratuidade do transporte p�blico coletivo para todos os alunos do ensino fundamental, m�dio e superior. “Temos que aproveitar estes dias para analisar como vamos nos posicionar. A gente precisa analisar, por exemplo, o que faremos com o passe livre que ter� que ser ajustado ao Or�amento. N�o temos como tirar o recurso [para custear a isen��o] dos royalties que aguardam decis�o sobre a destina��o dos recursos para as �reas da sa�de e educa��o”, explicou Pinheiro.

O parlamentar lembrou o debate em torno de outras mat�rias como a Medida Provis�ria 610, que prev� a desonera��o da folha de pagamento de diversos setores e cria medidas de socorro a produtores afetados pela seca. “A medida tem uma parcela expressiva de desonera��o que impacta na arrecada��o e na outra ponta, uma parcela razo�vel para beneficiar o setor do campo. Isso aponta outro olhar para a LDO [ Lei de Diretrizes Or�ament�rias] e para o Or�amento de 2014”, disse.

Em dois dias, os senadores da bancada do PT v�o se reunir para discutir a pauta na retomada dos trabalhos no Senado. De acordo com Walter Pinheiro, as negocia��es sobre o Or�amento estar�o no topo dos debates. No pr�ximo dia 6, deputados e senadores que comp�em a Comiss�o Mista de Or�amento voltam a se reunir para tentar fechar acordo em torno das metas e prioridades de gastos p�blicos para o pr�ximo ano. As regras da LDO s�o usadas pelo governo como base para elabora��o do Or�amento. Deveriam ter sido votadas at� o �ltimo dia 17, mas os parlamentares n�o conseguiram consenso.

O principal impasse para a aprova��o da lei foi a negocia��o em torno da Proposta de Emenda Constitucional do Or�amento impositivo, que imporia metas obrigat�rias, evitando que emendas parlamentares se tornem alvo de contingenciamento de gastos, se o governo precisar fazer cortes de despesas.

Walter Pinheiro disse que ser� preciso chegar a um acordo com o governo para tentar harmonizar as medidas de desonera��o e a arrecada��o menos robusta. “Precisamos ver como promover um pente fino e ver onde cortar para n�o sacrificar investimentos e pol�ticas sociais”, disse. Mas, o parlamentar recha�ou a ideia de um or�amento impositivo. “Precisamos entender que o or�amento tem que considerar o que a receita est� impondo no momento em que a economia oscila independente da nossa vontade. O or�amento impositivo pode fazer com que todo ano a gente tenha que elaborar um novo plano de metas e o que a gente faz com o PPA [Plano Plurianual]? Temos que ter um olhar que o PPA � um plano de quatro anos que n�o foi formulado s� pelo Executivo. Teve muita participa��o do Legislativo”, explicou.

A revis�o na previs�o de crescimento do pa�s levou ao an�ncio do segundo contingenciamento no or�amento do ano. Desta vez, ser�o R$ 10 bilh�es. Nos pr�ximos dias, a equipe econ�mica vai definir limites para que quase metade da economia seja garantida com a redu��o de gastos com di�rias, passagens, servi�os de limpeza e vigil�ncia, compra de ve�culos e m�quinas e consumo de energia el�trica. A outra parcela de conten��o (R$ 5,6 bilh�es) ter� origem em outros gastos, como na redu��o de contrata��es, que pode vai significar o adiamento de contrata��es por concursos p�blicos.