O relator da proposta do novo C�digo de Minera��o (PL 5807/13), deputado Leonardo Quint�o (PMDB), pretende debater amplamente o tema para tentar construir um consenso at� o in�cio de outubro. Antes disso, o deputado ter� que lutar contra o tempo. O primeiro desafio de Quint�o e da comiss�o especial que analisa a mat�ria ser� convencer o governo a retirar a urg�ncia constitucional, que obriga a C�mara a vot�-la at� 4 de agosto, sob pena de trancar a pauta do Plen�rio.
Para isso, os deputados pretendem discutir o assunto diretamente com os ministros de Minas e Energia, Edison Lob�o, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, o mais rapidamente poss�vel.
A inten��o de Leonardo Quint�o � realizar audi�ncias p�blicas na comiss�o especial nas ter�as e quartas-feiras e, nos estados, �s quintas e sextas, durante agosto. Ser�o ouvidos ainda os governadores de estado e os prefeitos das cidades onde h� extra��o mineral. Ele disse que tamb�m j� iniciou contato com senadores interessados no tema a fim de aperfei�oar o texto de forma a garantir uma tramita��o r�pida quando a mat�ria chegar ao Senado.
Mais dois meses de discuss�o
A presid�ncia da C�mara tamb�m j� foi mobilizada para pressionar o governo a estender o prazo de tramita��o do novo c�digo. Quint�o avalia que esses dois meses a mais s�o fundamentais para aprofundar a discuss�o de um tema complexo que mexe com interesses diversos.
"Tendo este prazo que estamos negociando, n�s n�o teremos problema algum [de chegar ao consenso]”, acredita o deputado mineiro. “Iremos debater, nos meses de agosto e setembro, fazendo audi�ncias p�blicas nos estados que tenham forte estrutura de minera��o, ouvindo os trabalhadores, os sindicatos, as cooperativas, as pequenas, micro e grandes empresas e, com isso, iremos construir o consenso.”
Ele pretende fazer isso o mais rapidamente poss�vel. “Ser� uma comiss�o em que todos os parlamentares ter�o uma dedica��o exclusiva, para concluirmos essa mat�ria no fim de setembro, votarmos em outubro e encaminharmos para o Senado", diz Quint�o.
Conselho e ag�ncia de minera��o
O projeto do novo C�digo de Minera��o foi apresentado pelo Executivo em meados de junho. O texto revoga o atual c�digo (Decreto-Lei 227), que � de 1967, e, entre as principais novidades, cria o Conselho Nacional de Pol�tica Mineral e a Ag�ncia Nacional de Minera��o.Tamb�m eleva de 2% para 4% a al�quota da Contribui��o Financeira sobre Exporta��o Mineral, paga pelas empresas do setor a t�tulo de royalties.
Emendas
O projeto recebeu 372 emendas dos deputados. An�lise preliminar do relator mostra que, entre outros pontos, elas tentam modificar, das mais variadas formas, a estrutura do conselho e da ag�ncia, e apresentam novas al�quotas de royalties.
O maior n�mero de emendas (89) partiu do l�der do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), mas ele explica que apenas apoiou propostas de seus liderados no partido. "Na realidade, eu apenas sou o autor do maior n�mero [de emendas] porque, como [o projeto] est� em regime de urg�ncia, cabe a l�deres [apresentar emendas]. Eu apenas apoiei parlamentares que queriam apresentar emendas para que eles pudessem apresent�-las. N�o necessariamente que essas emendas sejam da minha lavra."
Sinergia com o meio ambiente
O deputado S�lvio Costa (PTB-PE) apresentou 15 emendas que, em sua avalia��o, aperfei�oam o texto original. "Na verdade, n�o existe uma regulamenta��o firme onde se encontre uma solu��o que contemple todos os atores que exploram essa atividade econ�mica, no Brasil. S�o leis desatualizadas, e a gente tem que buscar uma forma que contemple, inclusive, a sinergia com o meio ambiente."
A preocupa��o com o impacto ambiental tamb�m est� presente na maioria das 23 emendas do l�der do PV, deputado Sarney Filho (MA). Mais de 70 organiza��es sociais j� cobraram participa��o efetiva nos debates em torno do novo C�digo de Minera��o e algumas de suas reivindica��es tamb�m est�o contempladas nessas 372 emendas parlamentares.
Com Ag�ncia C�mara