“Precisamos descriminalizar o conceito da emenda. Ela � sim, historicamente no pa�s, um instrumento que tem feito muita coisa boa. Conhe�o muita creche, muita ponte, estrada pelo pa�s afora fruto de emeda. Temos � que fiscalizar o que ocorre com esse dinheiro que vai para a emenda l� na ponta. A popula��o tem que fiscalizar”, defendeu o Carvalho.
Para o ministro, o tom pejorativo que � dado � discuss�o sobre a libera��o de emendas parlamentares inclu�da no Or�amento ajuda a refor�ar o estigma da pr�tica de corrup��o na pol�tica. A emenda parlamentar � o instrumento com o qual deputados e senadores podem participar da elabora��o da pe�a or�ament�ria. Em geral, os recursos s�o destinados �s bases eleitorais dos parlamentares e, muitas vezes, s�o contingenciados pelo governo.
“N�o podemos usar sempre essa linguagem e esse preconceito de que qualquer emenda � apenas troca, � apenas uma forma de o parlamentar desviar recursos. � essa criminaliza��o que leva as pessoas, muitas vezes, a achar que todo pol�tico � bandido, que todo pol�tico desvia recursos e isso n�o � verdade”, argumentou o ministro.
Libera��o de R$ 2 bilh�es
Perguntado sobre a reuni�o, ocorrida nessa segunda-feira (30) entre a presidenta Dilma Rousseff e dez ministros para discutir a rela��o do governo com o Congresso, Carvalho frisou que o Executivo tem dialogado com deputados e senadores para que as emendas sejam destinadas a obras que estejam dentro do plano do governo federal.
Em reuni�o com ministros, Dilma pediu rapidez na disponibiliza��o de R$ 2 bilh�es para agradar a base aliada no Congresso e garantir apoio a projetos estrat�gicos do Planalto
“A emenda n�o � para o deputado, n�o � para ele. Tem que ser retirada essa imagem. � um dinheiro para a popula��o e que vai ser empregado em projetos. Em geral, temos procurado afinar [a destina��o dos recursos] com os projetos governamentais, de modo que eles contribuam para a realiza��o do projeto do governo.”
Mesmo sem confirmar a negocia��o para liberar emendas, Carvalho minimizou o fato de se discutir o repasse aos parlamentares em meio ao cen�rio de cortes or�ament�rios. Segundo ele, o contingenciamento afeta todas as �reas, n�o apenas as emendas.
"Quando se faz um corte or�ament�rio, se corta parcialmente os recursos de cada uma das �reas de governo e as emendas fazem parte desse processo. Claro que elas padecem tamb�m na quest�o dos cortes, mas n�o se corta nada 100% e as emendas n�o podem ser cortadas. Insisto, que as emendas s�o um benef�cio para a popula��o e est�o dentro do programa de governo."