Policiais operam sistemas de escutas telef�nicas do Minist�rio P�blico

S�o Paulo - Das 30 unidades de todos os ramos do Minist�rio P�blico no pa�s que disp�em ou t�m acesso a sistemas de monitoramento de intercepta��es telef�nicas, 18 recorrem a policiais civis ou militares para executar as opera��es de escuta. A informa��o consta de relat�rio de 110 p�ginas levado nessa ter�a-feira (6) ao plen�rio do Conselho Nacional do MP pelo conselheiro Fabiano Silveira, relator de procedimento do colegiado sobre o uso de grampos pelas promotorias.

“Esse quadro revela uma contradi��o”, adverte o conselheiro, ao se referir � batalha sem fim entre o MP e a pol�cia pela primazia da investiga��o criminal. “Se a investiga��o levada a cabo pelo MP � justificada por alegada defici�ncia dos servi�os prestados pela pol�cia judici�ria ou at� mesmo por dita fragilidade institucional por sua exposi��o ao poder pol�tico, estranho admitir que o �rg�o ministerial recorra justamente a quadros das pol�cias civil e militar para desempenhar as fun��es reivindicadas pela institui��o.” Para Silveira, advogado e representante do Senado no Conselho, “a utiliza��o de policiais representa uma solu��o c�moda do ponto de vista administrativo, mas nem por isso justific�vel � luz dos princ�pios que conformam os poderes investigat�rios do Minist�rio P�blico”.

Ele deu prazo de 90 dias para que as Corregedorias de todas as unidades do MP no Pa�s realizem inspe��es nos �rg�os ou servi�os que operam ou t�m acesso aos equipamentos de escuta. A investiga��o sobre as escutas pelas promotorias foi aberta com base em representa��o do Conselho Federal da OAB. Silveira recomenda aos MPs que recrutam policiais para os grampos que “em prazo razo�vel promovam a substitui��o, por servidores efetivos, dos policiais civis ou militares que operam ou auxiliam na opera��o do sistema de monitoramento”. Tamb�m quer ado��o de procedimentos rigorosos para a sele��o dos servidores respons�veis pelas opera��es.

O relat�rio de Silveira cita levantamento da Corregedoria Nacional do MP, segundo o qual em maio estavam sob monitoramento das promotorias em todo o Pa�s 16.432 telefones de 9.558 pessoas investigadas. “S�o informa��es gerais sobre procedimentos remanescentes, findos e iniciados em maio de 2013. � um retrato de maio, ou seja, as intercepta��es em curso naquele m�s”, assinala o relator que, durante um ano, promoveu detalhado mapeamento de setor sens�vel da institui��o - promotorias que lan�am m�o das intercepta��es, mediante autoriza��o judicial, para seguir os movimentos de suspeitos de corrup��o, crime organizado e fraudes ao Tesouro.

Ele constatou que “parte significativa das Corregedorias do MP n�o inspeciona regularmente os �rg�os respons�veis pela opera��o de sistemas de monitoramento de intercepta��es ou n�o informaram, com a precis�o suficiente, se tais procedimentos de controle ocorrem”. O conselheiro pede a revis�o da Resolu��o 36 do Conselho para fortalecer o controle sobre o uso dos equipamentos.
.