STF inicia sess�o para julgar recursos dos condenados no processo do mensal�o

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira feira sess�o para julgar os recursos apresentados pelos 25 condenados na A��o Penal 470, o processo do mensal�o. No in�cio da sess�o, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, comunicou os demais colegas que o julgamento ser� feito de forma individualizada pelas quest�es preliminares comuns apresentadas pelos r�us, como a redistribui��o da a��o para outro ministro, cancelamento das notas taquigr�ficas e metodologia adotadas nos votos.

O tipo de recurso que a Corte analisa nesta fase s�o os embargos declarat�rios, que pedem esclarecimento de poss�veis omiss�es ou contradi��es nas condena��es. Al�m dos 25 condenados, o empres�rio Carlos Alberto Quaglia, que teve o processo encaminhado para a Justi�a Federal de primeira inst�ncia, devido a falhas processuais, tamb�m entrou com embargos declarat�rios para ser absolvido diretamente no Supremo.

A ordem do julgamento dos recursos foi modificada na segunda-feira (12) pelo presidente da Corte e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Inicialmente, os ministros analisariam a validade dos embargos infringentes, recurso que pode resultar em novo julgamento nos casos em que houve quatro votos pela absolvi��o. A mudan�a foi motivada pela morte da mulher do ministro Teori Zavascki, que ter� que se ausentar nos pr�ximos dias, deixando o STF com dez dos 11 ministros na sess�o desta tarde.

Dentro do plen�rio, o julgamento � acompanhado por jornalistas, estudantes de direito e advogados de defesa. Na �rea externa do STF, o pr�dio foi cercado por alambrados, e seguran�as particulares foram contratados para garantir a tranquilidade dos trabalhos.