Reforma do Regimento Interno do Senado pode reduzir n�mero de comiss�es

Est� pronto para ser votado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado o relat�rio do senador Edison Lob�o Filho (PMDB-MA) sobre o projeto de reforma do Regimento Interno da Casa. Entre as propostas, est�o a redu��o do n�mero de comiss�es, o maior uso da internet na tramita��o de mat�rias e a restri��o � cria��o de lideran�a para partidos com apenas um senador.

O projeto, segundo Lob�o Filho, pretende modernizar o regimento, que � da d�cada de 1970, e adapt�-lo a novas demandas geradas a partir da cria��o de novas tecnologias. No relat�rio, o senador estabelece, por exemplo, que a tramita��o dos projetos deve ser publicada prioritariamente na internet, de modo que todos tenham acesso mais r�pido e facilitado aos projetos e relat�rios. “Isso vai ao encontro das reivindica��es por mais transpar�ncia e agilidade”, explicou o relator.

Al�m disso, o relat�rio de Lob�o Filho tamb�m reduz o n�mero de comiss�es permanentes do Senado de 11 para nove e acaba com o grande n�mero de subcomiss�es tempor�rias criadas atualmente. Ele estabelece que cada comiss�o poder� conter apenas uma subcomiss�o tempor�ria em funcionamento.

Um dos pontos que tem gerado muitas reclama��es entre os senadores no atual regimento, o acesso � palavra para discursos em plen�rio, tamb�m � foco de mudan�as no relat�rio. Lob�o Filho muda as regras para que os l�deres partid�rios usem a tribuna em nome de suas bancadas. Pela proposta, quando o l�der pedir a palavra em sess�es n�o deliberativas em nome da bancada, ela passar� a ser concedida ao fim da sess�o, ap�s os discursos dos demais senadores.

“Atualmente, os l�deres podem pedir a palavra e t�m a prefer�ncia sobre os demais”, explica o senador. “Com isso, a [figura da] palavra do l�der foi desvirtuada apenas para que ele fa�a um discurso pessoal e fure a fila”, completa.

Lob�o Filho tamb�m limita as lideran�as de partidos com apenas um senador. Atualmente, cada partido tem direito a um l�der, com as mesmas prerrogativas dos demais, independentemente da quantidade de senadores associados a ele. Pelo relat�rio, os partidos com apenas um senador ter�o que se unir em blocos de, pelo menos, tr�s para eleger um l�der para represent�-los.

A defini��o da pauta de vota��es tamb�m sofrer� mudan�as. Na proposta apresentada, o col�gio de l�deres far� reuni�es para estabelecer o que entrar� na ordem do dia junto com a Mesa Diretora do Senado. Informalmente, esse procedimento j� acontece, quando os l�deres se re�nem com o presidente da Casa para estabelecer as pautas. Pelo atual regimento, no entanto, a prerrogativa � exclusiva da Mesa Diretora.

O relat�rio de Lob�o Filho foi apresentado h� cerca de dois meses, mas ainda n�o h� previs�o de vota��o, segundo o relator.

Recentemente, uma pol�mica em torno do parecer fez o relator dar explica��es em plen�rio. Lob�o retirou do juramento de posse dos senadores o termo �tica. Ele explicou em plen�rio que outros cargos semelhantes, como o de ministros do Supremo Tribunal Federal e de presidente da Rep�blica n�o t�m o termo como parte do juramento de posse. Para o senador, �tica � uma coisa subjetiva e pode ser interpretada de diferentes formas por cada pessoa.