Bras�lia - No momento em que estados e munic�pios tentam acelerar investimentos, melhorar servi�os p�blicos - demandas que ganharam mais peso ap�s a onda de manifesta��es pelo pa�s em junho - e reduzir gastos para manter suas estruturas, a forte amplia��o nas despesas com pessoal nos �ltimos quatro anos tem restringido e at� neutralizado esses esfor�os. O alerta abrange 20 das 27 unidades federativas do pa�s e ajuda a elevar as press�es por mudan�as na legisla��o fiscal.
A situa��o deve piorar
Balan�o dos primeiros quatro meses de 2013 revela que, na m�dia, o gasto com servidores aproxima-se de 92% do permitido pela LRF. At� abril, R$ 1,77 bilh�o foram adicionados �s folhas salariais, segundo os Estados.
Governadores e prefeitos t�m elevado de forma substancial a propor��o dessas despesas nos or�amentos, por v�rios motivos. De uma lado, tem havido perda expressiva na arrecada��o de ICMS - principal fonte de receita dos Estados - em raz�o do ritmo fraco na economia brasileira, e as desonera��es federais, como isen��es de IPI, reduzem a verba dos Fundos de Participa��o de Estados (FPE) e Munic�pios (FPM). De outro, h� um aumento vegetativo na folha de pagamento, a redu��o nas transfer�ncias, o engessamento do or�amento com despesas "carimbadas" e a indexa��o da d�vida por �ndices "caros".
"H� uma armadilha, uma compuls�o, porque temos crescimento inercial de 2% a 3% anual com pr�mios, promo��es. Mesmo sem aumento real, esse gasto cresce", diz o secret�rio de Fazenda do Paran�, Luiz Carlos Hauly. "Se n�o resolvermos, vamos para um precip�cio." O Paran�, que elevou em R$ 4,8 bilh�es o gasto com pessoal desde 2009, est� pr�ximo de superar o limite de comprometimento m�ximo previsto na LRF (49% da receita).
Outro fator que eleva os gastos com pessoal � o aparelhamento pol�tico de Estados e munic�pios. "Houve aumento dos cargos em comiss�o nas secretarias em virtude de acordos pol�ticos, al�m de aumento dos investimentos em direitos sociais, como sa�de e educa��o", diz o advogado e professor do Ibmec-RJ Jerson Carneiro.
Super�vit
Neste ano, o governo federal conta com uma boa contribui��o da economia de Estados e munic�pios para fechar sua conta de super�vit. Se depender das despesas com pessoal, a estrat�gia corre riscos. "O relaxamento fiscal federal virou mau exemplo. Os Estados fizeram ajustes, mas est�o mais endividados porque usaram recursos pr�prios de investimentos para pagar pessoal", afirma o especialista em finan�as p�blicas do Ibre/FGV Jos� Roberto Afonso.
Em 2012, os 26 Estados e o Distrito Federal desembolsavam, em m�dia, 43,8% de suas receitas com pessoal. Em 2009, o �ndice m�dio era de 42,65%. Com isso, novos gastos com funcion�rios estaduais n�o poder�o passar de R$ 18,8 bilh�es.
"Esse aumento acaba com o 'custeio bom', que � compra de rem�dios, material de educa��o, seguran�a. Est�o mudando a lei fiscal por dentro, o pior que podia ocorrer", avalia Oberi Rodrigues, secret�rio de Planejamento e Finan�as do Rio Grande do Norte, Estado que tamb�m est� perto de superar o limite m�ximo com pessoal.
Nos �ltimos quatro anos, esse "G-27" elevou sua folha de pagamento em R$ 55,7 bilh�es em valores nominais, sem descontar a infla��o - um crescimento de 44,2% no per�odo. De 2009 a 2012, o IPCA somou 24,52%. A despesa per capita anual por funcion�rio foi de R$ 60.225 em 2012 - o Pa�s tinha 3.111.944 servidores p�blicos no ano passado, segundo o IBGE.
Em S�o Paulo, o disp�ndio com servidores atingiu 91% do limite prudencial. O Estado registrou o maior aumento nominal entre todas as unidades: R$ 13,15 bilh�es em quatro anos. A Secretaria da Fazenda informa que o principal motivo foi a revis�o salarial e planos de carreira para as �reas de sa�de, educa��o e seguran�a, abrangendo 87% dos servidores ativos.
Press�o
� consenso entre Estados e munic�pios de que h� poucas sa�das e muita press�o por mais gastos, como a cria��o de pisos nacionais para categorias. No Congresso, uma enxurrada de projetos pode piorar as finan�as, como a PEC 300, que eleva sal�rios de policiais.
Na contram�o, o lobby de governadores e prefeitos busca aprovar a renegocia��o das d�vidas, tentando "descolar" esse debate da reforma do ICMS, onde n�o h� consenso. Um projeto do l�der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), tem apoio de Estados. N�o resolve, mas d� refresco nas contas p�blicas, segundo os secret�rios de Fazenda. O texto prev� reduzir o juro da d�vida para 4% e mudar o indexador, de IGP-DI para IPCA, com teto na taxa b�sica da economia (Selic), mas n�o alivia o comprometimento da receita, pois n�o estabelece teto para pagamento de juros e da d�vida, previsto na Resolu��o 43 do Senado.