Governo usa Embrapa para ganhar tempo, diz deputado

O deputado federal Jer�nimo Goergen (PP/RS), presidente da Comiss�o de Integra��o Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amaz�nia, disse que o governo cita dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa) sobre demarca��es de terras ind�genas apenas para "ganhar tempo em rela��o ao tema ainda sem solu��o". Jer�nimo Goergen, acompanhado de deputados da comiss�o, se reuniu nesta ter�a-feira, 20, pela manh� na sede da Embrapa com o presidente, Maur�cio Lopes.

O deputado explicou que os parlamentares questionaram Maur�cio Lopes sobre a exist�ncia do suposto estudo produzido pela empresa, que contestaria diversos processos de demarca��o de terras ind�genas produzidos pela Funda��o Nacional do �ndio (Funai). "Lopes garantiu que a Embrapa jamais elaborou um trabalho neste sentido, apenas subsidiou a Casa Civil com informa��es p�blicas sobre a evolu��o e a din�mica do uso das terras", disse o presidente da comiss�o.

Jer�nimo Goergen lembrou que a Embrapa tem estudos diversos sobre a agricultura brasileira, que s�o p�blicos e est�o no site da institui��o. Na avalia��o do parlamentar, "houve um erro pol�tico da ministra da Casa Civil e da presidente da Rep�blica ao usar a Embrapa, dizendo que estava tudo suspenso. N�o h� nenhum estudo antropol�gico dentro da Embrapa, assim como n�o h� a suspens�o de nenhum processo de demarca��o de �reas ind�genas no Brasil. Tudo foi conversa fiada", acusa.

Na opini�o do deputado, "o desmentido oficial da Embrapa joga para o Pal�cio do Planalto a press�o de decidir sobre o novo modelo de demarca��o, que envolveria a participa��o de outros �rg�os al�m da Funai". O deputado federal Nilson Leit�o (PSDB/MT), que preside a subcomiss�o de Demarca��es de Terras Ind�genas, afirmou que convoca��o da ministra Gleisi Hoffmann pelo Congresso Nacional est� mantida e falta apenas marcar a data. No entanto, ele admite que � poss�vel trocar a convoca��o por uma audi�ncia na Casa Civil, para que a ministra esclarece a proposta do governo.

Os deputados observam que na �ltima sexta-feira, 16, foi publicado um decreto no Di�rio Oficial da Uni�o criando uma mesa de negocia��o composta por representantes dos povos ind�genas, ONGs e a Presid�ncia da Rep�blica. Eles consideram a exclus�o dos produtores rurais e parlamentares do debate mais um erro pol�tico do Pal�cio do Planalto na condu��o das demarca��es de terras ind�genas.