STF retoma julgamento dos recursos do mensal�o nesta quarta-feira

Bras�lia – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento dos recursos apresentados pelos condenados na A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Ser� a terceira sess�o exclusiva da Corte para analisar os embargos declarat�rios, recursos que servem para questionar pontos omissos ou contradit�rios do julgamento.

A pauta deve ser retomada com a an�lise do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR. Ele foi condenado a seis anos e tr�s meses de pris�o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Na �ltima quinta-feira (15), os ministros iniciaram o julgamento de Rodrigues, mas a sess�o foi suspensa ap�s um bate-boca entre o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski.

A previs�o da presid�ncia do STF � que sejam julgados tamb�m os recursos de Katia Rabelo, Jos� Roberto Salgado, Vinicius Samarane, Marcos Val�rio e Del�bio Soares. O qu�rum da sesss�o dever� estar completo esta semana, com 11 ministros. Na semana passada, Teori Zavascki n�o participou do julgamento por causa da morte de sua mulher, na �ltima segunda-feira (12)

Desde o in�cio do julgamento dos recursos, no dia 14 deste m�s, o STF rejeitou sete dos 25 recursos apresentados pelos condenados no processo. O �nico que teve os embargos aceitos foi o empres�rio Carlos Alberto Quaglia. A decis�o da Corte foi un�nime ao analisar recurso apresentado pela defesa do r�u, que sequer chegou a ser julgado pelo Supremo no ano passado.