O ministro do Supremo Tribunal Federal Jos� Antonio Dias Toffoli informou que os empr�stimos com o Banco Mercantil do Brasil s�o regulares e foram contra�dos a juros de mercado.
Em nota, ele explicou que as opera��es foram registradas em escrituras p�blicas do im�vel dado como garantia e declaradas � Receita Federal, assim como os pagamentos ao banco.
O ministro disse ainda, por meio de sua assessoria, que seus rendimentos “n�o se resumem aos vencimentos no Supremo Tribunal Federal”. Mas n�o quis detalh�-los.
A reportagem enviou e-mails com questionamentos ao gabinete de Dias Toffoli na noite de ter�a-feira, 27, mas a maioria das perguntas n�o foi respondida.
O ministro n�o deu explica��es para a redu��o da taxa de juros pelo Banco Mercantil, de 1,35% ao m�s para 1% ao m�s. Tamb�m n�o respondeu � pergunta sobre eventual suspei��o por julgar um banco que lhe emprestou R$ 1,4 milh�o.
Sobre as decis�o envolvendo o recurso sobre INSS impetrado pelo banco, a assessoria de imprensa limitou-se a relatar que o ministro negou provimento a agravo sob sua relatoria, “o qual foi posteriormente sobrestado para se aguardar o julgamento do RE (recurso extraordin�rio) 611.503 e do RE n.º 586.068, ambos com repercuss�o geral reconhecida pelo STF”.
Sobre o outro caso do Mercantil sob sua relatoria, que questiona a al�quota da Cofins aplicada a bancos, o ministro alegou n�o haver decis�o de m�rito. “O tribunal t�o somente reconheceu a repercuss�o geral da mat�ria, que, oportunamente, ser� decidida pelo plen�rio da corte”, argumentou Toffoli, na nota.
Al�m da al�quota, o banco questiona em outros processos judiciais a base de c�lculo da Cofins. A Receita considera todo o faturamento para mensurar a contribui��o, o que, para a empresa, � inadequado.
O Mercantil n�o respondeu a perguntas enviadas pela reportagem. Em nota oficial, justificou que, “em obedi�ncia �s disposi��es legais de sigilo banc�rio, encontra-se impedido de manifestar-se publicamente quanto � movimenta��o banc�ria de seus clientes”.