Alessandra Mello, Alice Maciel e Marcelo da Fonseca
� dura a tarefa de conseguir um m�dico para trabalhar no interior do Brasil. Em busca dos profissionais, as prefeituras chegam a fazer uma esp�cie de leil�o, e o munic�pio que pode pagar mais sempre leva vantagem. Relatos dessa disputa s�o comuns nas fiscaliza��es da Controladoria Geral da Uni�o (CGU), de acordo com levantamento feito pelo Estado de Minas nos relat�rios publicados nos �ltimos cinco anos. Para contratar um m�dico vale tudo. At� mesmo pagar R$ 30 mil por dois dias de trabalho por semana e fazer vista grossa para o n�o cumprimento da jornada de 40h estabelecida pelo Minist�rio da Sa�de para o Programa Sa�de da Fam�lia (PSF), fato registrado em 63% dos munic�pios fiscalizados.
Em Alagoas, para enfrentar a escassez de profissionais, o Conselho de Secret�rios Municipais de Sa�de do estado estabeleceu uma folga semanal para o m�dico, batizada informalmente de “day-off”, e a pr�pria Secretaria de Sa�de reduziu por meio de uma portaria assinada em 2007 a carga hor�rio em 8 horas.
Em S�o Jo�o da Ponta, no Par�, no ano passado, os auditores apontaram o descumprimento por parte dos profissionais de sa�de da carga hor�ria prevista para atendimento no PSF. Em resposta ao questionamento da CGU, a prefeitura admitiu a falha, mas disse n�o ter outra sa�da e admitiu ser essa uma pr�tica corriqueira na regi�o. “N�s nos submetemos a essa situa��o por n�o conseguir contratar m�dicos para cumprir a carga hor�ria normal. Por ser essa a pol�tica praticada nesta regi�o, n�o conseguimos contratar m�dicos para trabalhar 40 horas semanais, pela dificuldade de se chegar ao munic�pio, e tamb�m pelo fato de o munic�pio n�o ter recursos para pagar altos sal�rios”, explica administra��o municipal, segundo relat�rio da CGU.
Os m�dicos tamb�m descumprem a jornada com a concord�ncia da Prefeitura de Condado, Pernambuco, fiscalizada no ano passado. Para garantir a presen�a deles, s�o concedidas folgas ao longo da semana, �nica maneira de conseguir segurar os profissionais. � o que afirma a prefeitura em of�cio enviado � CGU. “A concess�o semanal das folgas � praticada como forma de garantir a fixa��o desses profissionais no munic�pio e, consequentemente, o atendimento � sa�de da popula��o, haja vista que vivenciamos a car�ncia desses profissionais em toda a regi�o, o que demanda uma esp�cie de ‘leil�o’ entre munic�pios circunvizinhos.”
Em Japoat�, Sergipe, a administra��o chegou a ironizar os auditores da CGU que criticaram o fato de a prefeitura n�o adotar provid�ncias para impedir que profissionais n�o cumpram a carga hor�ria prevista. “Igualmente aqui h� que clamar pelo bom senso dos ilustres inspetores, afinal, este tamb�m � um problema que aflige a maior parte dos munic�pios brasileiros, pois decorre da escassez do profissional m�dico.”
No Maranh�o, a Prefeitura de S�o Bento admite que os m�dicos, e tamb�m os enfermeiros, que atuam no PSF n�o obedecem ao que est� determinado no contrato assinado entre as partes para o cumprimento da carga hor�ria de 40 horas semanais. Em resposta � CGU, a prefeitura diz ainda que seria “uma irresponsabilidade” exigir jornada de 40h com o sal�rio que o munic�pio paga. “Estar�amos cometendo uma irresponsabilidade de propor��es incalcul�veis, pois corremos o risco de ficar sem um �nico m�dico sequer que se disponha a trabalhar no munic�pio. Essa situa��o n�o � mera justificativa, � fato real, basta os auditores da CGU entrevistarem os m�dicos e perguntar a eles se aceitariam se submeter a tal regra”, afirma a prefeitura , distante 300 km de S�o Lu�s, em of�cio enviado � Controladoria.
Consult�rio vazio impede repasses
No sert�o da Para�ba, Mana�ra, localizada a 485 km da capital Jo�o Pessoa, a vinda de m�dicos estrangeiros � classificada como a “�ltima esperan�a” ou a “salva��o da lavoura”. Quem afirma � o secret�rio de Sa�de do munic�pio, Luiz Alves Lima. Segundo ele, a cidade de 9 mil habitantes enfrenta h� muitos anos dificuldades para garantir a contrata��o de m�dicos e j� foi at� penalizada por esse motivo. Na fiscaliza��o da CGU em 2011, foi constatado que os m�dicos das equipes do PSF n�o cumpriam a carga hor�ria estabelecida de 40 horas semanais. Por causa disso, foram suspensos os recursos do Minist�rio da Sa�de para o munic�pio, relata o secret�rio.
“Os m�dicos n�o t�m perfil para trabalhar no PSF. Eles vivem num leil�o. Quem n�o tem como pagar mais, caso nosso, fica sem m�dico”, afirma. Um dos postos de sa�de que est� sem equipes fica a 32 km da sede. “Ningu�m quer trabalhar l�, nem a equipe da CGU, que veio aqui em uma caminhonete �ltimo tipo, quis ir l� de t�o dif�cil que � o acesso.”
Para Luiz Lima, as regras do PSF s�o feitas por quem fica trancado em “ambientes com ar-condicionado”. “As pessoas que fazem essas leis n�o imaginam a dificuldade que � conseguir um m�dico. Ningu�m quer vir trabalhar no sert�o da Para�ba. Eles s� querem trabalhar onde tem praia e shopping.” Segundo ele, a Secretaria de Sa�de tem um or�amento de R$ 70 mil mensais. Cada m�dico do PSF recebe R$ 11 mil. Um terceiro atende urg�ncias no Centro de Sa�de. “S� os m�dicos j� levam quase a metade da verba .”
Por estar mais pr�xima da capital, Condado tem mais facilidade de achar m�dicos, mas o problema � a rotatividade dos profissionais. “�s vezes, a gente contrata um m�dico e a prefeitura vizinha oferece mais e eles pedem demiss�o para ir trabalhar l�”, relata Giane de Oliveira Rodrigues, secret�ria de Sa�de. Segundo ela, a melhor �poca para conseguir m�dicos � no meio do ano, quando muitas turmas se formam. “Mas no fim do ano eles passam nas provas de resid�ncia e v�o embora.”
Em Sev�ria, no Mato Grosso do Sul, o secret�rio de Sa�de, Juliano Alexandrino dos Santos, disse que o problema na cidade n�o � a falta de m�dicos e sim a aus�ncia de recursos para pagar os altos sal�rios do mercado. Segundo ele, a cidade fica perto da divisa com S�o Paulo, por isso n�o faltam profissionais. S� um m�dico plantonista recebe R$ 1 mil por plant�o de 12 horas. “Em um m�s s�o quase R$ 60 mil.”