Com a possibilidade de ter o primeiro or�amento com libera��o obrigat�ria das emendas parlamentares j� no ano que vem, o relator geral do Or�amento da Uni�o para 2014, deputado federal Miguel Corr�a (PT-MG), pretende reunir as lideran�as partid�rias e representantes das bancadas estaduais para tentar amarrar as indica��es com programas priorit�rios do governo federal. A ideia � evitar que os recursos sejam “desviados” para a��es sup�rfluas. Cada deputado federal e senador deve ter direito a cerca de R$ 13 milh�es para destinar �s suas bases.
O projeto do or�amento impositivo foi aprovado na C�mara e agora est� no Senado, que j� fala em incluir a obrigatoriedade para destinar 50% do valor das emendas para a sa�de. Se a cota for aprovada, facilita metade do trabalho do relator. “� um valor significativo para investimento que ser� obrigat�rio. Ent�o, vou pedir aos minist�rios e apresentar a carta de programas do governo federal onde esses recursos ser�o mais bem aproveitados”, adiantou Miguel Corr�a. At� este ano, sem o or�amento impositivo, a Uni�o vem contingenciando os recursos indicados pelos parlamentares e menos da metade deles � executada.
Para o relator, grande parte das emendas deve ir para infraestrutura. “� fazer asfalto. A educa��o, como � um minist�rio com muito dinheiro e paga os valores, tamb�m tem sido uma op��o dos parlamentares”, afirma. No or�amento enviado � C�mara, est�o previstos R$ 166 bilh�es em investimentos, divididos em programas como o de Acelera��o do Crescimento (PAC) e o Minha casa, minha vida. Al�m da preocupa��o com as emendas, Miguel Corr�a afirmou que vai estudar formas de reduzir os gastos com custeio na administra��o federal. “Vou ter um olhar muito austero e pensar muito na alternativa de cortar a��es que n�o estejam sendo de grande utilidade para o pa�s”, afirmou. Corr�a, que j� esteve com o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), afirmou que vai ouvir os estados sobre suas prioridades antes de fechar o relat�rio.
Estaduais Enquanto o or�amento impositivo avan�a no Congresso, os deputados estaduais mineiros j� fazem planos de trazer a regra tamb�m para Minas Gerais, onde os valores aprovados no ano passado est�o prestes a come�ar a sair do papel. A libera��o de R$ 121,5 milh�es em emendas aos deputados estaduais mineiros depende agora dos pr�prios parlamentares e dos prefeitos ou dirigentes de entidades para os quais pretendem repassar os recursos de suas cotas no or�amento do estado.
Em reuni�o esta semana na Assembleia Legislativa, representante da Secretaria de Governo entregou aos chefes de gabinete o cronograma para a libera��o dos valores. Faltou, por�m, um entendimento entre Executivo e Legislativo para fixar o m�nimo que pode ser colocado em cada conv�nio. Cada um dos 77 deputados, al�m dos quatro licenciados que atuam como secret�rios, tem aprovada uma cota de R$ 1,5 milh�o para destinar aos munic�pios de suas bases. Ocorre, por�m, que v�rios deles tamb�m dedicam recursos a pequenas entidades, como associa��es, e, por isso, querem que seja reduzido o valor inicial dos conv�nios. Para evitar uma grande pulveriza��o e facilitar a fiscaliza��o dos repasses, o governo quer estabelecer este piso em pelo menos R$ 30 mil.
O Executivo vai disponibilizar um sistema para que os pr�prios parlamentares fa�am a indica��o dos valores entre 16 de setembro e 6 de dezembro. Neste per�odo, os munic�pios ou as associa��es ter�o de viabilizar os projetos e documentos necess�rios, que precisam enviar �s respectivas secretarias �s quais os programas estiverem relacionados. Segundo o secret�rio de Governo, Danilo de Castro, agora cabe aos parlamentares contatar os prefeitos de suas bases. “Devemos come�ar a liberar as emendas na segunda quinzena de outubro”, prev�.