Um elefante branco, que custou aos cofres p�blicos mais de R$ 1 milh�o, se tornou a principal preocupa��o da �rea da sa�de em Santo Ant�nio do Monte, no Centro-Oeste de Minas. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Cidade Jardim nem sequer foi finalizada e j� est� na mira do Minist�rio da Sa�de. A obra, iniciada em abril de 2012, n�o foi aprovada pela Vigil�ncia Sanit�ria da Ger�ncia Regional de Sa�de e, com isso, mesmo se for conclu�da, a unidade n�o poder� ser usada. O caso no interior mineiro � um dos exemplos de como a m� administra��o na �rea da sa�de pode acarretar em graves preju�zos para a popula��o. Levantamento feito pelo Estado de Minas – publicado na edi��o de ontem – a partir de relat�rios da Controladoria Geral da Uni�o ap�s fiscaliza��o em mais de 500 munic�pios nos �ltimos cinco anos mostrou que fraudes em licita��es para obras e compras superfaturadas de medicamentos, al�m de m�dicos faltosos, s�o recorrentes em todas as regi�es do pa�s.
A UPA de Santo Ant�nio foi constru�da entre dois buf�s da cidade – onde s�o realizadas festas com m�sica alta e muita movimenta��o nos fins de semana –, em um terreno argiloso pr�ximo a uma nascente de �gua. A verba veio do governo federal, que j� est� cobrando uma explica��o. O Minist�rio da Sa�de, que em 2010 esteve na cidade para fiscalizar a aplica��o dos recursos federais no munic�pio, deve voltar em breve a Santo Ant�nio do Monte para verificar a obra, o que tem atormentado os respons�veis pela �rea da sa�de no munic�pio. Segundo a coordenadora da aten��o b�sica, Priscila Rabelo, nem mesmo o acesso das ambul�ncias foi planejado no projeto de engenharia da unidade. “A entrada da unidade deveria dar acesso � ambul�ncia, para chegada de pacientes mais graves. S� que a obra n�o permite que os ve�culos cheguem at� a portaria, simplesmente n�o cabem. Essa obra tinha que ter sido acompanhada e a verba liberada aos poucos, seguindo etapas”, diz.
Ainda existe uma parcela de R$ 200 mil para conclus�o da obra. No entanto, o dinheiro permanece parado nos cofres p�blicos. De acordo com Priscila, o munic�pio n�o pode receber a obra do jeito que est� e as pend�ncias a serem solucionadas s�o muitas. “Foi uma das heran�as que recebemos da administra��o passada. Recebemos a sa�de no munic�pio num verdadeiro caos. Postos de sa�de ficavam inundados quando chovia, caixas d’�gua de unidades que nunca haviam sido lavadas, falta de m�dicos. Hoje, temos apenas uma unidade sem m�dico e fizemos reparos em todas as unidades”, declara.
O Minist�rio P�blico foi acionado para tentar solucionar o problema. Enquanto o caso permanece sem solu��o, o Pronto Atendimento 24h, que funcionaria na UPA, teve que ser transferidoo para um lugar provis�rio. Hoje, os pacientes s�o atendidos na Funda��o Doutor Jos� Maria dos Mares Guia, onde funcionam os projetos Hiperdia e Vida Viva, destinados ao tratamento de pacientes diab�ticos e hipertensos. O centro de imagens da institui��o, onde s�o feitos exames de raios x e tomografia, foi adequado e, por enquanto, os atendimentos s�o realizados nesse setor. “N�o � o ideal, at� mesmo para a funda��o, que acaba sendo prejudicada”, diz a coordenadora da aten��o b�sica.
Outros casos
Problemas ligados � m� gest�o de recurso p�blico e falta de planejamento para a �rea da sa�de s�o comuns nas cidades fiscalizadas pela CGU e se somam � falta de m�dicos para atuar nos postos de sa�de e de infraestrutura b�sica. Em Bonito, cidade de pouco mais de 20 mil habitantes no Mato Grosso do Sul, o �rg�o detectou gastos com procedimentos cl�nicos superfaturados entre agosto e dezembro de 2009 que ocasionaram preju�zo de R$ 61 mil aos cofres p�blicos. Exames cl�nicos, ultrassonografias, testes ergom�tricos e eletrocardiograma foram autorizados a pre�os bem acima do que � cobrado no mercado. J� em Jo�o C�mara, no Rio Grande do Norte, a compra de medicamentos que seriam distribu�dos para a popula��o foi feita com sobrepre�o de at� 400% do pre�o de mercado. (Colaboraram Alice Maciel, Alessandra Mello e Marcelo da Fonseca)
Como ficou?
Caso Adrielly
Na noite de 24 de dezembro do ano passado, Adrielly dos Santos, de 10 anos, foi atingida na cabe�a por uma bala perdida quando brincava na porta de sua casa, no Morro do Urubuzinho, Zona Norte do Rio de Janeiro. Ela deu entrada no Hospital Municipal Salgado Filho por volta de meia-noite, mas s� foi atendida �s 8h da manh�. Adrielly n�o resistiu e teve morte cerebral diagnosticada em 30 de dezembro. O motivo da demora do atendimento foi a aus�ncia do m�dico escalado para o plant�o, Ad�o Orlando Crespo Gon�alves. Em depoimento � pol�cia, ele afirmou que faltava aos plant�es h� mais de um m�s por discordar das condi��es de trabalho no hospital. Investiga��es da pol�cia comprovaram que o m�dico n�o comparecia aos plant�es havia pelo menos cinco anos e que ele fraudava a folha de ponto. No m�s passado, Ad�o Orlando teve sua demiss�o publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio. No in�cio deste m�s, o Minist�rio P�blico fluminense ofereceu den�ncia contra o m�dico pelos crimes de estelionato, falsidade ideol�gica e abandono de fun��o. O MP pediu ainda uma medida cautelar solicitando sua suspens�o do exerc�cio profissional.