Minist�rio da Sa�de tem dificuldade de gastar recursos destinados para o setor

Respons�vel por um dos maiores montantes previstos no Or�amento  de 2013, o Minist�rio da Sa�de n�o consegue usar com efici�ncia o dinheiro dispon�vel para construir hospitais e comprar equipamentos. A dificuldade em executar o dinheiro reservado para melhorias na infraestrutura dos hospitais se junta � falta de m�dicos nos postos e aos recorrentes casos de m� gest�o nos munic�pios, determinando um cen�rio desanimador para grande parte da popula��o que depende dos servi�os p�blicos na �rea da sa�de.

Dados do Siga Brasil, sistema de acompanhamento das contas p�blicas da Uni�o, mostram que � grande a dificuldade do Minist�rio da Sa�de e de outras pastas em tirar do papel os projetos previstos. Este ano, o �rg�o desembolsou apenas R$ 1,9 bilh�o em execu��o de obras de hospitais e compra de equipamentos, de um montante autorizado no Or�amento de R$ 10 bilh�es. A quantia aplicada n�o representa sequer 30% do total estimado para ser usado at� dezembro.

Para a estrutura��o, constru��o e amplia��o de unidades de aten��o especializada e b�sicas de sa�de, por exemplo, a pasta previa desembolsar R$ 4,4 bilh�es. Por�m, at� agora, s� R$ 88 milh�es foram efetivamente repassados – 2% do total. As unidades de pronto atendimento (UPAs) tamb�m n�o escapam da baixa execu��o or�ament�ria. O minist�rio estimou investir R$ 431,6 milh�es com a constru��o e amplia��o de 125 UPAs este ano. No entanto, at� agosto, nenhum centavo saiu dos cofres da pasta para bancar a programa��o.

O fato � que o minist�rio deixou de investir, desde 2010, R$ 22,4 bilh�es em obras e equipamentos, que incluem desde a��es de saneamento b�sico em �reas rurais at� a compra de insumos para preven��o e controle de doen�as. “A falta de investimentos � p�ssima e demonstra a defici�ncia do setor. Isso vem ocorrendo h� muitos anos. Na �poca de elei��es vemos o tema em evid�ncia, mas n�o h� pol�ticas de longo prazo, independentemente do partido que esteja no poder”, avalia o professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade de Bras�lia Carlos Augusto Cruz.

Gil Castelo Branco, secret�rio-geral da ONG Contas Abertas, especializada na an�lise do or�amento, avalia que, se a preocupa��o do governo � melhorar a �rea de sa�de, lan�ando o Programa Mais M�dicos, o setor deveria estar liderando os investimentos p�blicos. “Constata-se uma execu��o med�ocre h� v�rias anos, o que deixa a sa�de atr�s de v�rios minist�rios que, supostamente, n�o mereceriam tanta aten��o”, afirma. Levantamento feito pela ONG mostra que, entre 2003 e 2012,  a pasta deixou de investir R$ 34,2 bilh�es.

Outras pastas da �rea social seguem o mesmo caminho longe do ideal de investimentos. O Minist�rio da Educa��o (MEC), respons�vel por aplicar recursos em institui��es federais de ensino, deixou de investir, nos �ltimos quatro anos, quase R$ 22 bilh�es na melhoria do ensino brasileiro. O mesmo ocorreu com o Minist�rio da Justi�a, a quem compete investir em institui��es de seguran�a. Mais de R$ 5 bilh�es deixaram de beneficiar o sistema desde 2010. No per�odo, a pasta nunca conseguiu gastar mais de 50% dos recursos previstos para investimentos, que incluem obras de constru��o e manuten��o em pres�dios e compra de equipamentos para a Pol�cia Federal, por exemplo.

Ritmo Acelerado

O Minist�rio da Sa�de admite que investiu apenas R$ 2,1 bilh�es este ano de uma dota��o prevista de R$ 10 bilh�es. No segundo semestre, segundo o �rg�o, ocorre uma libera��o maior de dinheiro. A pasta garante que os investimentos aumentaram 119% nos �ltimos 12 anos e sustenta que os recursos empenhados nesse per�odo alcan�aram a m�dia anual de 99%. O minist�rio considera, por�m, a dota��o dispon�vel para uso, e n�o a autorizada, “sujeita ao contingenciamento anual definido pela �rea econ�mica do governo, visando � responsabilidade fiscal”. “� importante ressaltar ainda que o Minist�rio da Sa�de cumpre rigorosamente a Emenda Constitucional 29, que visa assegurar em cada exerc�cio financeiro uma aplica��o m�nima em a��es e servi�os p�blicos de sa�de”, afirma a assessoria.

J� o Minist�rio da Justi�a afirma “n�o ser correta a interpreta��o de que a pasta deixou de executar mais de R$ 5 bilh�es desde 2010”. Segundo a assessoria de imprensa, a pasta dever� empenhar a integralidade dos recursos dispon�veis este ano. O MEC argumenta que o Poder Executivo � obrigado a estabelecer limites de movimenta��o e empenho devido � Lei de Responsabilidade Fiscal. “Nesse contexto, o MEC, historicamente, tem um percentual m�dio de execu��o de seu or�amento de 99% em rela��o a esses limites”, afirma.