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Estado de Minas

Entidades v�o recolher assinaturas para proposta de reforma pol�tica

A reforma pol�tica defendida pelas entidades p�e fim ao financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas e estabelece o financiamento p�blico


postado em 03/09/2013 19:51

Entidades da sociedade civil e parlamentares lan�am nesta ter�a-feira a Coaliz�o Democr�tica pela Reforma Pol�tica e Elei��es Limpas. A coaliz�o pretende coletar 1,5 milh�o de assinaturas para que um projeto de lei de iniciativa popular com as diretrizes defendidas pelos movimentos entre na pauta de vota��o do Congresso Nacional. Os integrantes querem que as mudan�as j� estejam em vigor nas elei��es de 2014. Para isso, o projeto deve ser aprovado ainda neste m�s.

A reforma pol�tica defendida pelas entidades p�e fim ao financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas e estabelece o financiamento p�blico. A contribui��o individual com o teto de R$ 700, e desde que n�o ultrapasse o limite de 40% dos recursos p�blicos recebidos pelo partido. E prop�e o voto em dois turnos. No primeiro, o eleitor escolhe o partido, e no segundo, vota nos candidatos apresentados em lista pr�-ordenada pelo pr�prio partido. Deve haver tamb�m altern�ncia de g�nero nas listas apresentadas.

Al�m desses pontos, os signat�rios pedem a democratiza��o dos meios de comunica��o - para evitar propaganda eleitoral il�cita - e o direito de resposta e acesso �s redes sociais, bem como a cria��o de instrumentos eficazes voltados para os segmentos menos representados da popula��o.

Uma das integrantes da coaliz�o e coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Pol�tica com Participa��o Popular do Congresso Nacional, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), acredita que a press�o popular pode fazer com que o projeto seja aprovado ainda em setembro. "Acredito que a press�o externa atrav�s dessas entidades e de milh�es de assinaturas num projeto de lei de iniciativa popular vai se impor � vontade da maioria do Congresso, como ocorreu com a Ficha Limpa. Na �poca, o Congresso n�o queria aprovar, mas foi exatamente no ano eleitoral em que os parlamentares ficaram constrangidos em se opor �quela medida".

A frente � composta por cerca de 200 parlamentares, entre deputados e senadores, segundo Erundina, que h� mais de dez anos trabalha pela reforma pol�tica.

"N�o estamos fazendo uma reforma contra os pol�ticos, mas � favor da pol�tica deste pa�s", diz o presidente da Comiss�o da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que acompanha a reforma pol�tica, dom Joaquim Mol Guimar�es. Para ele, a coleta de assinaturas n�o ser� problema. "Se soubermos passar bem o objetivo dessa grande campanha para a popula��o brasileira - que est� de fato saturada, literalmente saturada -, por essa forma de viver a pol�tica deste pa�s, conseguiremos mais que 1,5 milh�o de assinaturas para que o Congresso, pressionado, possa cumprir a obriga��o de votar uma reforma pol�tica como deseja o povo brasileiro".

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, disse que "n�o � poss�vel ficarmos mais uma elei��o sem uma reforma". Entre os dias 27 e 30 de julho deste ano, a OAB encomendou uma pesquisa ao Ibope para saber a opini�o dos brasileiros sobre a reforma pol�tica. O resultado da pesquisa mostrou que 84% dos 1,5 mil entrevistados em todo o Brasil, a partir de 16 anos de idade, s�o favor�veis �s manifesta��es de rua, que cobrava reforma pol�tica entre outras demandas. De acordo com o levantamento, os dois sentimentos que mais motivaram os protestos seriam a revolta (37%) e a sensa��o de abandono (32%). A OAB lan�ou no �ltimo dia 29, a campanha Elei��es Limpas, no Rio de Janeiro.

O presidente da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Erc�lio Broch, ressalta a falta de representatividade que pode ser corrigida com a proposta. "Com os mais de 20 milh�es de trabalhadores rurais no Brasil, podemos contar com menos de cinco deputados trabalhadores rurais no Congresso Nacional. N�o nos sentimos representados". Ele diz tamb�m que a reforma pol�tica � a primeira de outras, entre elas a reforma agr�ria, a tribut�ria, dos meios de comunica��o e do Judici�rio.

Entre os signat�rios do manifesto est�o a OAB, a CNBB, a Contag, a Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE), a Uni�o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Instituto Atua��o, a Alian�a Crist� Evang�lica Brasileira, o Movimento Nacional Contra a Corrup��o e pela Democracia, o Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral, a Central �nica dos Trabalhadores (CUT) e a Federa��o Nacional dos Jornalistas (Fenaj).


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