Com o voto do ministro Gilmar Mendes, o placar no Supremo Tribunal Federal pelo acolhimento dos embargos infringentes proposto pelas defesas dos r�us � de cinco votos favor�veis e quatro contr�rios. Mendes negou a aceita��o da Corte dos recursos argumentando que “n�o faz sentido” que sejam aceitos embargos no STF e n�o em outros tribunais, como o Superior Tribunal de Justi�a (STJ). “A admiss�o dos embargos infringentes significaria reiniciar, sem amparo normativo, todas as complexas quest�es debatidas por exaustivos seis meses”, ressaltou, dizendo que a situa��o gera um dilema. “O tamanho da incongru�ncia � do tamanho do mundo”, disse. Ainda faltam os votos dos ministros Marco Aur�lio e Celso de Mello, nessa ordem.
Exaltado, Gilmar Mendes ressaltou que os crimes cometidos no mensal�o fazem outros delitos parecerem menores. “Se comparado o mensal�o com o crime de Donadon, cuja fraude � de R$ 8 milh�es, esse caso [Donadon] teria que ser analisado num juizado de pequenas causas”, comparou. Mendes chamou a aplica��o dos embargos infringentes como “modalidade arcaica” e faz com se olhe com “desconfian�a” para as decis�es do Supremo. “Por que precisa de quatro votos divergentes? Por que n�o tr�s? Por que n�o zero? Se se trata de controle, de desconfian�a do que foi julgado pela mais alta Corte do pa�s, dever-se-ia admitir de forma geral”, argumentou.
Para Mendes, seria excepcional se a Corte acolher os argumentos. Al�m disso, seria gerada uma situa��o de eterno julgamento, j� que qualquer decis�o seria precedida de um novo pedido de embargo. “Foram 53 sess�es alongadas, n�o precisavam ser 53, fomos ao limite. Dois colegas n�o puderam participar do fim. E pode ser que seja alongada de novo. � preciso que prestemos aten��o a isso”, ponderou, argumentando que a situa��o faz parecer que se trata de um “tribunal juvenil, de irrespons�veis que n�o sabem como votar”.
Votaram pelo acolhimento dos recursos os ministros Lu�s Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Em contrapartida, votaram contra o presidente do STF e relator da a��o, Joaquim Barbosa, o ministro Luiz Fux, a ministra C�rmen L�cia e o ministro Gilmar Mendes. A decis�o � por maioria simples. S�o necess�rios seis votos favor�veis para que uma das teses prevale�a. O "placar" est� 5X4 a favor dos embargos.
Os recursos dos embargos infringentes s� podem ser utilizados pelos r�us que receberam ao menos quatro votos pela sua absolvi��o. Entre eles o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares, o deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) e o publicit�rio Marcos Val�rio.