O flagrante ocorreu em 29 de janeiro. Os funcion�rios estariam vendendo a terceiros os toners comprados pelo Senado. Um policial militar que passava pelo local achou a cena curiosa e resolveu avisar � PM, que repassou o fato � Pol�cia Legislativa do Senado.
A sindic�ncia apura desde quando ocorriam os supostos desvios e est� ouvindo, inclusive, um funcion�rio aposentado do Senado. H� ind�cios de que o esquema come�ou em 2008 e envolva mais servidores. O Correio apurou que, somente no caso flagrado, havia cerca de 400 toners, avaliados em pelo menos R$ 300 cada. Os dois funcion�rios terceirizados que estavam no centro universit�rio no dia da a��o policial foram demitidos pelo Senado.
O diretor do instituto na �poca era Carlos Roberto Stuckert — hoje adjunto do �rg�o —, que chegou a figurar como um dos maiores sal�rios do Senado em relat�rio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Procurado pelo Correio, ele n�o quis dar detalhes: “N�o estou sendo investigado, apenas era chefe quando o fato ocorreu”.
A investiga��o interna do Senado foi publicada no Boletim Administrativo na semana passada. Uma comiss�o nomeada pela Casa ter� 60 dias para concluir um relat�rio. O ILB oferece cursos para os servidores do Senado e de �rg�os conveniados (como c�maras municipais e assembleias legislativas) e para a popula��o.
O Senado alegou que, ao saber do ocorrido, “imediatamente a Secretaria de Pol�cia Legislativa instaurou inqu�rito policial para procedimentos de investiga��o”. “Foi determinada a abertura de sindic�ncia, conforme Portaria do Primeiro-Secret�rio nº 37/2013. Da sindic�ncia, resultou a abertura de processo administrativo disciplinar”, respondeu.
A Casa n�o liberou resultados preliminares da investiga��o, sob o argumento de que a Lei de Acesso � Informa��o “impede a divulga��o de processo de fiscaliza��o em andamento, respondendo o agente pelos danos causados em decorr�ncia da divulga��o indevida ou n�o autorizada dessas informa��es”.
O Centro Universit�rio Unieuro disse que, em janeiro, foi procurado pela Pol�cia Legislativa do Senado, que pediu acesso �s grava��es das c�meras de seguran�a da institui��o. De acordo com a assessoria do Unieuro, ap�s a verifica��o dos v�deos, “n�o foi encontrada nenhuma irregularidade (por parte do centro universit�rio)”. “O Unieuro n�o tem conhecimento dessas a��es ilegais dentro das suas instala��es, e nega a compra de material sem nota fiscal.”
Selos
A venda de toners n�o � o �nico caso de supostos desvios investigados pelo Senado. Em junho, a Casa abriu auditoria para apurar despesas de senadores e da �rea administrativa com selos. Isso porque a Casa gastou quase R$ 2 milh�es com a compra de 1,4 milh�o de selos em um ano e quatro meses, mas n�o sabe o que ocorreu com o material.
Em nota divulgada pela assessoria de imprensa em seu site, o Senado diz que “somente ap�s a conclus�o da auditoria, ter� condi��es de informar o n�mero de postagens e outros servi�os solicitados � ECT e os correspondentes custos anteriores a maio deste ano”.
R$ 300
Valor de cada toner comprado pelo Senado