Dilma silencia sobre mensal�o em respeito ao Judici�rio

S�o Paulo- A presidente Dilma Rousseff preferiu n�o comentar o julgamento sobre a aceita��o ou n�o dos embargos infringentes pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo conhecido como mensal�o, ao ser questionada durante entrevista a r�dios ga�chas na manh� desta ter�a-feira. Segundo ela, o posicionamento do governo federal em todos os casos que est�o na Justi�a � de n�o comentar e respeitar a decis�o do Judici�rio.

"N�s n�o s� respeitamos as decis�es judiciais como n�o as comentamos. A Justi�a � um outro poder e esse eu acho que � um princ�pio que respeita um dos itens fundamentais da Constitui��o, que � da harmonia dos poderes", disse a presidente, refor�ando ainda que a harmonia dos poderes implica "um respeito muito grande entre eles".

Reavaliando concess�es

A presidente disse confirmou a reavalia��o espec�fica de cada estrada do Programa de Investimentos em Log�stica, mas negou se tratar de "concess�o fatiada". "N�s queremos fazer concess�o com uma Taxa Interna de Retorno (TIR) adequada e tarifa adequada. Para cada estrada vamos fazer uma avalia��o espec�fica, n�o � concess�o fatiada", explicou a chefe da Na��o. "Ningu�m pode querer concess�o sem pagar ped�gio. N�o existe, � conto de fada. Se tiver concess�o vai pagar ped�gio. Ningu�m pode querer uma concess�o baixinha e uma remunera��o elevad�ssima. O governo federal est� se reservando o direito de analisar uma a uma essas estradas", completou.

Dilma comentou que, quando n�o for poss�vel conciliar o desejo dos empres�rios com rela��o � Taxa Interna de Retorno e o da popula��o, o governo far� obras p�blicas. "De um lado, o empres�rio quer uma TIR mais alta poss�vel, de outro a popula��o quer o ped�gio mais baixo poss�vel. Quando for pr�tico, concreto, efetivo unir as duas coisas, vamos unir. Quando n�o der para unir, vamos fazer obra p�blica." Ela afirmou que � "absolutamente natural" que o empres�rio tenha remunera��o.

Segundo ela, as rodovias concedidas antes de 2003 previam apenas a administra��o das rodovias, mas n�o estava prevista a duplica��o. "Como n�s respeitamos contratos, esses contratos agora v�o findar", disse, afirmando que agora ser�o feitas as duplica��es necess�rias.

Respeito a contratos

Ao falar sobre a BR-392 - liga��o entre Pelotas e Rio Grande -, a presidente Dilma garantiu que o governo federal respeita contratos. "Somos um governo que respeita contratos. N�o rasgamos contratos", afirmou ela, durante entrevista a duas r�dios ga�chas. Dilma disse que � preciso respeitar contratos para que n�o se crie instabilidade jur�dica no Pa�s.

"Quando vimos que a alternativa era um ped�gio caro, resolvemos duplicar a 392 por conta de o governo estar fazendo um investimento maci�o na regi�o", afirmou, referindo-se ao desenvolvimento de um dos maiores polos industriais navais do Pa�s. "O Brasil voltou a ser uma das pot�ncias navais do mundo", afirmou.

Dilma disse ainda que, na quinta-feira, o governo pretende discutir a quest�o do metr� de Porto Alegre. "Pretendemos dar suporte integral ao projeto do metr�. N�o vai ser tudo com dinheiro da Uni�o, mas uma parte expressiva. (Outra) parte ter� de ser financiamento. N�o podemos dar apoio total a todos os metr�s do Brasil."