Relator da MP do Mais M�dicos apresenta parecer na comiss�o especial

A reuni�o da comiss�o especial mista que analisa a Medida Provis�ria do Programa Mais M�dicos foi marcada por tumulto e bate-boca entre os parlamentares no in�cio da sess�o. Mas a confus�o n�o impediu que o deputado Rog�rio Carvalho (PT-MG) apresentasse o seu parecer sobre a mat�ria. Ele indicou v�rias modifica��es ao texto do Executivo. Entre elas est� a que permite a atua��o dos profissionais estrangeiros a partir do momento em que protocolarem o pedido de registro provis�rio nos conselhos regionais de Medicina (CRMs).

Segundo Carvalho, os conselhos t�m postergado a concess�o dos registros e impedido, dessa forma, que os m�dicos possam exercer a profiss�o no Brasil. “Um prazo de dez ou 15 dias tudo bem, mas isso [prazo para concess�o de registro] n�o pode ser uma medida postergat�ria. Isso � muito s�rio. Os conselhos n�o podem ficar postergando o trabalho desses m�dicos. Isso � desobedi�ncia dolosa � lei, a medida provis�ria � lei”, disse.

O relator tamb�m incluiu artigos relacionados a mudan�as nos cursos de gradua��o em medicina no projeto de lei no qual a MP ser� convertida. Ele obriga que o n�mero de vagas de resid�ncia m�dica dever� ser igual ao n�mero de m�dicos que se formarem e que seja feito um teste de progress�o na gradua��o, que analisar� o desempenho dos cursos e dos estudantes.

Al�m disso, Carvalho instituiu mudan�as no que ele chama de recursos humanos da �rea da sa�de, de modo a melhorar a forma��o dos m�dicos, a quantidade de profissionais e a distribui��o deles em todo o pa�s. “Introduzimos um sistema de ordenamento de recursos humanos na �rea da sa�de, abrindo um espa�o permanente de di�logo com os minist�rios da Educa��o e da Sa�de e conselhos que representam as secretarias de Sa�de para debater tudo que � tema relacionado a recursos humanos na �rea da sa�de, em todas as profiss�es”, explicou.

A Medida Provis�ria do Programa Mais M�dicos recebeu ao todo 567 propostas de emendas. Pelo menos 135 foram totalmente rejeitadas pelo relator. A maior parte delas porque aumentava os impactos financeiros da proposta ou que impedia a atua��o de m�dicos estrangeiros no pa�s.

As demais propostas foram parcialmente ou totalmente aceitas, ou foram ainda consideradas prejudicadas por j� tratarem de temas de outras emendas. O relat�rio de Rog�rio Carvalho ainda precisa ser votado pela comiss�o antes de seguir para vota��o nos plen�rios da C�mara e do Senado. Os autores das emendas rejeitadas ainda podem pedir vota��o em destaque para tentar aprov�-las na comiss�o ou em plen�rio.