Parlamentares correm para aprovar mudan�as que eles querem para as elei��es de 2014

Parlamentares come�am hoje uma corrida para conseguir aprovar mudan�as nas regras eleitorais que possam vigorar j� no pleito de 2014. Se quiserem mesmo dar uma resposta �s manifesta��es que tomaram as ruas do pa�s em junho, deputados e senadores ter�o somente duas semanas para aprovar mudan�as na legisla��o. Em 5 de outubro – data que marca um ano para as elei��es do ano que vem – se esgotar� o prazo para que as novas regras possam entrar em vigor com a rapidez cobrada pela sociedade. As propostas mais pr�ximas de serem aprovadas, no entanto, est�o longe de representar as mudan�as reivindicadas nas ruas, como o fim da reelei��o nos cargos executivos e maior transpar�ncia nas doa��es de campanha. Mais que isso: algumas podem at� promover altera��es pol�micas, como a que estabelece benef�cios para partidos que tiveram contas reprovadas pela Justi�a. Quest�es que alteram de forma significativa o sistema pol�tico continuam enfrentando resist�ncia no Congresso Nacional para sair do papel.

Com a garantia do Pal�cio do Planalto de retirar o pedido de urg�ncia constitucional ao projeto do novo Marco Regulat�rio da Minera��o, que trancava a pauta da C�mara, os deputados poder�o colocar em vota��o nos pr�ximos dias o projeto que ficou conhecido como minirreforma eleitoral, aprovado na semana passada pelo Senado. Os pr�prios senadores admitem, por�m, que o texto trata de t�picos simples e n�o representam grandes mudan�as para as pr�ximas elei��es. Alguns pontos chegaram a ser apontados at� como retrocesso, como a libera��o de repasses do fundo partid�rio para legendas que tiverem contas barradas pela Justi�a e a permiss�o para que os partidos usem nas elei��es recursos carimbados para financiar institutos de pesquisa vinculados �s legendas.

“Essa � uma proposta extremamente perif�rica. Foi aprovada para tentar dar alguma satisfa��o � sociedade, mas que n�o modifica as quest�es que realmente prejudicam nosso processo eleitoral e pol�tico como um todo”, avalia o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cezar Britto. O texto tamb�m abre brecha para que concession�rias de servi�os p�blicos repassem dinheiro a candidatos e partidos por meio de outras empresas, o que � proibido nas atuais regras de campanha, al�m de limitar a atua��o da Justi�a no exame dos documentos cont�beis e fiscais apresentados pelos partidos na presta��o de contas.

Defensores do texto da minirreforma elaborado pelo senador Romero Juc� (PMDB-RR) citam a limita��o no uso de recursos com alimenta��o e combust�vel e na contrata��o de cabos eleitorais como avan�os para a legisla��o. Apontam tamb�m como forma de baratear os custos das campanhas a proibi��o de cavaletes com propagandas em vias p�blicas, pinturas de muros de im�veis e o chamado “envelopamento” de carros particulares, com fotos e propagandas dos candidatos. Segundo o presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a vota��o das propostas inclu�das na minirreforma eleitoral pode ser decidida de forma priorit�ria a tempo para valer em 2014, mas ele mesmo ressaltou que “s�o procedimentos eleitorais e n�o uma ampla reforma pol�tica”.

Na fila 

No in�cio do m�s, entidades que integram a coaliz�o Elei��es Limpas, entre elas a OAB e o Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE), entregaram � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara um projeto de iniciativa popular com sugest�es para alterar a legisla��o que podem ser validadas at� o prazo limite para entrar em vigor em 2014. “J� temos o apoio de mais de 250 deputados, e ao longo desta semana vamos discutir as propostas para que elas se tornem efetivamente uma reforma pol�tica que atenda a popula��o, para que elas deixem de ser apenas um discurso”, explica o ex-presidente da OAB. Hoje, os integrantes do grupo se encontram em um caf� da manh� com parlamentares que defendem a proposta.

O projeto prev� altera��es mais profundas no sistema de financiamento de campanhas eleitorais, vedando a doa��o de dinheiro por empresas privadas e criando um limite de R$ 700 nas doa��es feitas por pessoa f�sica. Outra mudan�a seria implementada nas elei��es proporcionais – envolvendo as vagas de deputado federal, estadual e vereadores. “No primeiro turno das elei��es se vota no partido, se escolhem ideias e propostas que cada um defende. J� no segundo, voc� escolhe aqueles do partido que possam representar tais ideias. Dessa forma, conciliamos os modelos de voto em lista e voto direto em busca de um consenso. Se houver vontade pol�tica no Congresso, com certeza o tempo n�o ser� um problema para criar leis mais justas j� no ano que vem”, afirma Cezar Britto.

Temas de peso ficam para 2016
 
Segundo o artigo 16 da Constitui��o da Rep�blica, regulamentado por uma emenda constitucional de 1993, “a lei que alterar o processo eleitoral n�o se aplicar� � elei��o que ocorra at� um ano da data de sua vig�ncia”. Dessa forma, qualquer mudan�a que for aprovada a partir de 5 de outubro s� poder� entrar em vigor nas elei��es municipais de 2016. Esse ser� o caso dos temas de peso que est�o sendo discutidos pelo grupo de trabalho da reforma pol�tica, criado na C�mara dos Deputados em julho, como resposta �s manifesta��es que varreram o pa�s.

Na pauta do grupo est�o propostas pelo fim da reelei��o para cargos executivos; o fim das doa��es de campanha diretas a candidatos, restringindo-as aos partidos; e o fim das coliga��es partid�rias para elei��es proporcionais – sistema usado hoje para os cargos de deputados federal e estadual e vereador, em que o voto ao candidato se soma aos demais votos das legendas aliadas e as vagas s�o preenchidas pelos mais votados entre os partidos. Os temas encontram resist�ncia e continuam distantes de um consenso. Sem previs�o para ser levado ao plen�rio, as mudan�as que ser�o definidas pelo grupo n�o t�m mais chance de vigorar no ano que vem, j� que o coordenador, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), anunciou que pretende apresentar a proposta final somente em 17 de outubro.

Dois caminhos

Confira as principais propostas que podem ser votadas nas pr�ximas duas semanas

No projeto da minirreforma eleitoral

Libera transfer�ncias do fundo partid�rio �s siglas que tiveram suas contas rejeitadas pela Justi�a;

Autoriza partidos a aplicar nas elei��es recursos carimbados para financiar institutos de pesquisa e de educa��o pol�tica vinculados �s legendas;

Autoriza doa��o indireta para campanha eleitoral, por meio de s�cios ou acionistas, de empresas com concess�o de servi�o p�blico;

Pro�be pintura de muros e uso de cavaletes em vias p�blicas;

Limita gastos com combust�vel em campanha a 20% da receita da campanha.

No projeto do grupo Elei��es Limpas

Pro�be que empresas fa�am doa��es para partidos e candidatos;

Determina um limite m�ximo que cada cidad�o pode doar para uma campanha eleitoral;

Modifica o modelo de elei��es proporcionais, sendo que o eleitor escolhe no primeiro turno o partido e no segundo turno os nomes da legenda;

Ser�o considerados eleitos os candidatos mais votados no segundo turno;

Nas elei��es majorit�rias e proporcionais, a substitui��o do candidato s� se efetivar� se o novo pedido for feito at� 60 dias antes da elei��o, salvo em caso de morte ou invalidez permanente.