A farra dos apadrinhados pol�ticos corre solta pelos corredores do Senado Federal. Os 3.228 comissionados s�o maioria, ante os 3.037 funcion�rios de carreira. Segundo o Portal da Transpar�ncia, neste ano, a Casa admitiu 588 pessoas para ocuparem esse tipo de posto de confian�a, o que corresponde exatamente ao dobro do n�mero de nomeados desde o �ltimo concurso p�blico, feito em mar�o de 2012: 294 servidores — em 2013, apenas dois tomaram posse.
As admiss�es pol�ticas acontecem a despeito do an�ncio de redu��o de gastos, feito pelo presidente Renan Calheiros (PMDB/RN), por meio do congelamento de nomea��es e, inclusive, do corte das contrata��es de confian�a. “�, no m�nimo, question�vel que o Senado esteja aplicando a pol�tica de austeridade para sele��es p�blicas e, ao mesmo tempo, nomeando quem lhe interessa para ocupar cargos comissionados”, diz o subprocurador-geral da Rep�blica Francisco dos Santos Sobrinho, membro da 1ª C�mara de Coordena��o e Revis�o do Minist�rio P�blico Federal, que trata de den�ncias de concursos.
Al�m disso, esses funcion�rios terceirizados n�o custam barato. Apesar de a m�dia salarial de um comissionado ser menor que a de um servidor efetivo — R$ 6,5 mil ante R$ 24,9 mil, respectivamente —, um apadrinhado pode chegar a receber R$ 17,1 mil, segundo a tabela divulgada pela Casa legislativa no Portal da Transpar�ncia. Assim, a despesa mensal com esse tipo de trabalhador ultrapassa os R$ 20 milh�es.
Sobrinho explica que a situa��o se torna ainda mais grave se os apadrinhados pol�ticos estiverem exercendo as mesmas atribui��es dos postos disponibilizados no �ltimo concurso para o Senado. No ano passado, foram abertas oportunidades para policial legislativo, consultor, analista e t�cnico legislativo. “Mesmo que o nome utilizado para o cargo seja diferente, se, na pr�tica, as atribui��es forem as mesmas, isso � ilegal”, completa o subprocurador. No relat�rio do Portal da Transpar�ncia, todos os comissionados admitidos neste ano s�o para os cargos de assessor legislativo, assistente, auxiliar e secret�rio parlamentar.
De acordo com a assessoria de imprensa do Senado, “os cargos de provimento em comiss�o se destinam ao atendimento das atividades de assessoramento t�cnico e secretariado, vinculadas aos gabinetes parlamentares e de outras necessidades espec�ficas”. A Casa frisa ainda que eles “ser�o preenchidos segundo crit�rios de estrita confian�a, observadas as condi��es legais e regulamentares. S�o de livre nomea��o”.
Qualidade em xeque
Na avalia��o do economista Felipe Salto, especialista em finan�as p�blicas da Tend�ncias Consultoria, o avan�o dos cargos comissionados pode representar um risco �s contas da Casa legislativa na medida em que “� dif�cil mensurar a qualidades das pessoas que ocupam esses postos ou a efic�cia dessas contrata��es”. Para Salto, o gasto com pessoal � necess�rio, mas tem que haver uma racionaliza��o, j� que a despesa com trabalhadores na Administra��o P�blica � muito alta. “� claro que faz sentido ter cargos de confian�a para que o Estado possa caminhar. O problema � o avan�o deles em rela��o aos t�cnicos e aos concursados”, completa.
O Senado assegurou que respeita “os limites previstos para as contrata��es nos gabinetes”. “(Os comissionados) possuem a caracter�stica da rotatividade, sendo a admiss�o de seus ocupantes precedida da exonera��o respectiva”. Na Casa, ainda de acordo com a assessoria de imprensa, os cargos comissionados s�o ocupados apenas por terceirizados. Quando um servidor assume um posto de confian�a, trata-se de uma fun��o comissionada. Neste caso, ele est� sempre contabilizado como um funcion�rio de carreira.
Certame pol�mico
A n�o nomea��o de aprovados em detrimento da admiss�o de comissionados � apenas a primeira dor de cabe�a que os candidatos que fizeram a prova do ano passado t�m. V�rias etapas do certame foram questionadas pelos inscritos, a come�ar pela dispensa de licita��o na contrata��o da Funda��o Getulio Vargas como banca examinadora — a empresa faturou aproximadamente R$ 30 milh�es somente com inscri��es.
Os participantes levaram ao Minist�rio P�blico Federal centenas de den�ncias que resultaram em pelo menos 28 investiga��es formais, que relataram, al�m de falhas gerais em rela��o ao gabarito, problemas na atua��o de fiscais, no edital e na aplica��o das provas — em alguns casos encerradas antes do hor�rio previsto —, entre outros. Do total de queixas, 26 foram arquivadas, uma a��o civil p�blica ainda est� em curso e a outra teve decis�o favor�vel da Justi�a.
Sem legisla��o
O procurador da Rep�blica Ailton Benedito de Souza diz que n�o existe uma lei que determine a propor��o de funcion�rios comissionados em rela��o aos efetivos. Os trabalhadores de livre nomea��o, no entanto, s� podem ocupar tr�s tipos de cargo: de dire��o, de chefia ou de assessoramento. O que � determinado por lei � um percentual m�nimo, entre esses tr�s tipos de postos, a ser ocupado por concursados, mas ele varia de acordo com o �rg�o e com o estado.