Base aliada na C�mara quer esperar Dilma voltar dos EUA para votar pontos pol�micos

Bras�lia - Sem consenso, a base aliada do governo na C�mara dos Deputados quer esperar a volta da presidenta Dilma Rousseff dos Estados Unidos para avan�ar nas discuss�es sobre a pauta de vota��es. V�rias medidas pol�micas est�o na fila do plen�rio, como os projeto de lei que tratam da terceiriza��o de m�o de obra e da minirreforma eleitoral. A pauta, no entanto, est� bloqueada por tr�s propostas que tramitam em regime de urg�ncia constitucional.

Nessa segunda-feira, foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o a solicita��o de Dilma Rousseff para a retirada da urg�ncia constitucional do C�digo de Minera��o, outra mat�ria que estava dificultando a pauta j� trancada da Casa. O processo de vota��es s� ser� normalizado quando forem votadas as tr�s propostas com prazo de vota��o vencido em raz�o do regime de urg�ncia.

Estava previsto para o final da manh� desta ter�a-feira encontro dos l�deres com o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para construir a pauta desta semana. A sugest�o da base aliada � que n�o haja vota��es nos pr�ximos dias, para que os textos sejam discutidos pelas bancadas e para evitar discuss�es no plen�rio.

De acordo com o l�der do PT na C�mara, Jos� Guimar�es (CE), depois de uma reuni�o de l�deres na Casa, ficou acertado que as decis�es dever�o ficar para a semana que vem.

"Essa � uma semana de temperatura baixa. A Rep�blica recomenda que, na aus�ncia da chefe da na��o, � bom que n�o se tenha nenhum curto-circuito no Congresso. Por isso, a temperatura ser� diminu�da nesta semana. Esperemos a pr�xima", disse o l�der. A presidenta Dilma Rousseff est� em Nova York participando da Assembleia Geral das Na��es Unidas (ONU).

As tr�s propostas com urg�ncia que t�m de ser negociadas s�o: a anistia de d�vidas das santas casas de Miseric�rdia (PL 3.471/12); a cria��o da Ag�ncia Nacional de Assist�ncia T�cnica e Extens�o Rural – Anater (PL 5.740/13) e a que cria fun��es comissionadas para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit (PL 6.053/13).

Na reuni�o da base aliada tamb�m foi discutida a Medida Provis�ria (MP) 621/13, que cria o Programa Mais M�dicos e cujo parecer ser� discutido nesta tarde na comiss�o mista da C�mara. O texto do relator da MP, deputado Rog�rio Carvalho (PT-SE), apresentado na semana passada, defende a aprova��o da proposta com mudan�as. Entre as modifica��es, o parecer permite que o m�dico estrangeiro possa trabalhar no Brasil mesmo sem ter conseguido o registro provis�rio para exercer a profiss�o.

Outro ponto que dever� ser negociado � uma alternativa � destina��o de 10% da receita corrente bruta da Uni�o para a sa�de. Segundo o l�der do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), entende-se n�o ser poss�vel manter esse percentual.

"A demanda na sa�de � infinita. A quest�o � de onde vai sair o dinheiro, onde vai ser cortado. Esse � o primeiro desafio. Estamos discutindo com o governo e na base para ter uma opini�o, n�o necessariamente un�nime, mas amplamente majorit�ria. Mas n�o basta os lideres estarem de acordo, as bancadas t�m de discutir", disse Chinaglia.