Esquema de sonega��o fiscal em Bocai�va pode ter causado preju�zos de R$ 9 milh�es

Foi desmontado nesta ter�a-feira, em Bocai�va (Norte de Minas), um esquema de sonega��o fiscal e desvio de recursos p�blicos, a partir de fraudes cont�beis, que, de acordo com as investiga��es, podem resultar em preju�zos de R$ 9 milh�es aos cofres p�blicos. Um contador foi preso e cinco vereadores e tr�s ex-vereadores de Bocai�va s�o investigados pela suspeita do desvio de dinheiro publico por interm�dio do uso de notas frias para simular a compra de combust�veis com a verba de gabinete. Neste caso, o valor do preju�zo chega a R$ 400 mil, em quatro anos. Realizadas ao longo de um ano, as investiga��es foram chefiadas pelos promotores Paulo M�rcio da Silva (da Curadoria do Patrim�nio P�blico, de Montes Claros) e Daniel Librelon Pimenta (da Comarca de Bocaiuva). A opera��o foi desencadeada pelo Minist�rio P�blico Estadual, que desencadeou a opera��o juntamente com a Policia Federal e a Receita Estadual.

Durante a “Opera��o Cachim�nia”, foi preso pela PF o contador Afonso Celso Soares, apontado como mentor do esquema fraudulento. As investiga��es indicam a exist�ncia de aproximadamente 20 envolvidos, entre eles, o dono de cinco postos de gasolina e o propriet�rio de um supermercado em Montes Claros. Afonso Celso Soares � dono de um escrit�rio de contabilidade em Bocai�va, onde as equipes, com mandado expedido pela Justi�a, apreenderam farta documenta��o.

De acordo com as investiga��es do MPE, refor�adas com escutas telef�nicas autorizadas pela Justi�a, o contador “orientava” os seus clientes sobre as “estrat�gias” para burlar o Fisco e sonegar impostos. “Registre-se que alguns dos di�logos monitorados j� informavam a fren�tica atua��o do investigado no sentido de estabelecer condi��es pr�ticas para a sonega��o de impostos, por meio da emiss�o documentos com conte�do de falsidade ideol�gica. Em mais de uma oportunidade, agindo criminosamente, orienta seus clientes a proceder a emiss�o falsa de notas fiscais com o objetivo de se alcan�ar grossa sonega��o tribut�ria”, diz relat�rio da investiga��o ao qual o Estado de Minas teve acesso.

Ainda de acordo com a investiga��o, o desvio de recursos referentes � verba de gabinete da C�mara era feito com a simula��o da compra de combust�veis e praticada com a coniv�ncia dos donos dos postos de combust�veis, que orientavam os frentistas para a pr�tica raudenta. A fraude era efetivada da seguinte forma: ao longo do dia, o frentista soma os valores da
venda de combust�veis adquiridos por consumidores comuns que n�o solicitam a nota fiscal. Ao final do expediente, ele lan�a a mesma quantidade de combust�veis como se fosse vendida para o setor p�blico. O mesmo tipo de fraude j� foi averiguado e resultou em a��es de improbidade administrativas ajuizadas pelo Minist�rio P�blico Estadual contra gestores p�blicos em outras cidades do Norte de Minas como Olhos D´ï¿½gua, Janu�ria, Ninheira, Ubai, Francisco S�, Pirapora, Mirabela, Itacarambi e Cora��o de Jesus.

Em Bocai�va s�o investigados pela suspeita de irregularidades no uso da verba de gabinete (que � indenizat�ria, no valor de R$ 1,8 mil por m�s) os vereadores Isa�as Alves da Cruz (PSDC), Gilmar Geraldo de Jesus, o Geraldo da Sa�de (DEM), e Rom�rio Sabino (PSDC), Jo�o Batista de Ara�jo (PTB) e Eduardo de Oliveira Vieira (PMDB), juntamente com os ex-vereadores Geraldo Camelo, Jos� Vieira e Antonio Clarete Veloso (atual secret�rio de Assist�ncia e Promo��o Social).

A reportagem n�o conseguiu contato com os investigados. Mas, todos eles dever�o ser ouvidos no inqu�rito para apresentar suas vers�es.

De acordo com as investiga��es, o esquema de desvio de recursos por interm�dio da simula��o da venda de gasolina teria a coniv�ncia de quatro postos de Bocai�va e de outro estabelecimento de Montes Claros. O MPE aprofunda as investiga��es a fim de verificar se o mesmo esquema para desvio de verbas p�blicas, envolvendo os mesmos postos tamb�m foi praticado em Montes Claros e Olhos D �gua (cidades pr�ximas a Bocai�va).