STJ defende 75 anos para aposentadoria de ju�zes

Bras�lia - O presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Felix Fischer, disse nesta quarta-feira ser favor�vel � Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que estende para 75 anos a idade para que ju�zes de tribunais superiores se aposentem compulsoriamente. Hoje, os ju�zes do Supremo Tribunal Federal (STF), de cortes superiores e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) se aposentam compulsoriamente aos 70 anos.

A PEC 457 de 2005, tamb�m apelidada de "PEC da bengala", chegou a ser pautada para esta semana pelo presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mas n�o houve acordo entre os l�deres da Casa para levar a mat�ria ao Plen�rio. "Sou favor�vel (ao projeto). Estamos perdendo muita gente em condi��es de trabalhar", disse o presidente do STJ, logo ap�s participar de uma reuni�o com o presidente em exerc�cio, Michel Temer.

Pelo texto da PEC, a mudan�a de idade para a aposentadoria compuls�ria valeria para todos os servidores titulares de cargos efetivos da Uni�o, Estados, Distrito Federal e munic�pios. Mas h� deputados que defendem altera��es na reda��o, de modo que a possibilidade de se aposentar compulsoriamente aos 75 anos s� valha para ministros do Supremo e titulares de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). No STJ desde 1996, Felix Fischer tem 66 anos de idade.