L�deres da base esperam aprova��o da PEC do Or�amento Impositivo no Senado

Bras�lia - Ap�s se reunir com l�deres da base aliada na C�mara, a presidente Dilma Rousseff recebeu os l�deres do Senado para continuar debatendo as vota��es que ter�o impacto nos recursos e servi�os para a sa�de. A ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, disse que h� um “sentimento positivo” para que seja votada a PEC do Or�amento Impositivo, que torna obrigat�ria a libera��o de emendas parlamentares ao Or�amento da Uni�o. O texto tramita na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado e ser� votado nesta ter�a-feira.

Al�m de garantir a execu��o or�ament�ria e financeira das emendas at� o total de 1% da receita corrente l�quida do ano anterior, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 22A/2000 cria uma fonte de financiamento est�vel para a sa�de p�blica. Emendas apresentadas por senadores � mat�ria preveem a destina��o de metade dos recursos das emendas individuais a gastos com a��es e servi�os de sa�de.

Para o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da mat�ria, a PEC cont�m avan�os positivos para que sejam criados mecanismos de financiamento da sa�de. “Haver� amanh� uma grande negocia��o para votarmos essa PEC na CCJ do Senado apontando para uma aprova��o, se Deus quiser na C�mara dos Deputados, criando novos mecanismos para a sa�de p�blica brasileira”, disse.

Segundo Ideli, tamb�m foi antecipado com os senadores as conversas sobre a vota��o da MP do Mais M�dicos, marcada para ser votada amanh� no plen�rio da C�mara, “o que daria tranquilidade em termos de a MP se transformar em lei”. Mais cedo, o l�der do PT na C�mara, Jos� Guimar�es (CE) disse que a vota��o da medida provis�ria � a “prioridade das prioridades” . “Estamos querendo buscar um acordo com os senadores da base amanh� para deixar a mat�ria pacificada para votar na C�mara e na semana que vem votar no Senado sem ter que retornar � C�mara”, refor�ou Braga, que tamb�m � l�der do governo no Senado.

Ideli Salvatti disse que o ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, apresentou “dados contundentes” que revelam a necessidade de a MP ser aprovada. Segundo a ministra, dos 660 m�dicos formados no exterior, aproximadamente 300 j� tiveram o prazo vencido para que os conselhos regionais de Medicina autorizem o in�cio dos seus trabalhos. A medida provis�ria, aprovada na semana passada por uma comiss�o mista especial, prev� que a responsabilidade do registro tempor�rio dos profissionais seja do Minist�rio da Sa�de.

“Esses m�dicos est�o nos munic�pios, est�o recebendo o sal�rio, n�o est�o podendo trabalhar devido ao registro que n�o foi concedido pelos conselhos regionais de Medicina”, reclamou Ideli. Segundo ela, foi inclu�da uma emenda na MP que permite que o minist�rio autorize os registros quando houver atrasos.

Ao citar a import�ncia da vota��o de mat�rias importantes para a sa�de no Legislativo, que “v�m ao encontro do anseio da popula��o”, Ideli Salvatti tamb�m disse que houve um apelo do Senado para que a C�mara aprove a Proposta de Emenda � Constitui��o 122/2011, que permite aos m�dicos militares a possibilidade de atuarem na rede p�blica de sa�de. Em agosto, a proposta foi aprovada por unanimidade no Senado. A PEC permite a profissionais de sa�de das For�as Armadas acumular outro cargo p�blico no �mbito civil.

Al�m de Padilha e Ideli, estiveram presentes ao encontro os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e do Planjamento, Or�amento e Gest�o, Miriam Belchior. Do lado dos senadores, reuniram-se, al�m de Braga, Wellington Dias (PT-PI), In�cio Arruda (PcdoB-CE), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Carlos Rodrigues (PR-SP), Francisco Dorneles (PP-RJ) e Gim Argello (PTB-DF).