De 100 processos judiciais, s� 30 s�o conclu�dos, diz CNJ

Estudo do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) revela que, de cada 100 processos, somente 30 foram solucionados em 2012. Os dados fazem parte do relat�rio Justi�a em N�meros, divulgado nesta ter�a-feira.

De acordo com o CNJ, os magistrados julgaram mais processos em 2012, se comparado com os anos anteriores. A cada um, coube sentenciar em m�dia 1.450 processos, resultado 1,4% acima do registrado em 2011. Ainda assim, houve pouco reflexo na chamada "taxa de congestionamento", que mede o porcentual de processos em tramita��o que n�o foram solucionados durante o ano.

Em 2012, a taxa ficou em 69,9%, ante 70,9% em 2011. Ao longo dos �ltimos tr�s anos, o �ndice oscilou entre 69% e 71%. "A alta taxa de congestionamento � causada pela grande quantidade de processos pendentes na fase de execu��o da primeira inst�ncia", diz o relat�rio.

O estudo apontou que, no ano passado, 92,2 milh�es de processos estavam em tramita��o e 31% (28,2 milh�es) eram casos novos. No total, o n�mero � 4,3% maior do que o verificado em 2011.

"A quantidade de processos que ingressam cresce mais significativamente que o quantitativo de senten�as e o de baixas. Tal desempenho ocasionou a queda de 4,3 pontos percentuais no �ndice de baixados por caso novo no quadri�nio, o qual tem registrado, desde 2011, �ndices abaixo de 100%, o que indica que n�o se consegue baixar nem mesmo o quantitativo de processos novos que ingressaram", conclui o estudo.

Produtividade

O relat�rio atual tamb�m elaborou um ranking com o �ndice de Produtividade Comparada da Justi�a (IPC-Jus), que mostra os resultados por Estado. Segundo os dados, entre os tribunais de grande porte, o do Rio de Janeiro foi o melhor avaliado, com 100% de efici�ncia, seguido por Rio Grande do Sul e Paran�. S�o Paulo vem em seguida com �ndice de 87%.

O �ndice leva em considera��o o quanto o tribunal conseguiu resolver em um ano, o volume de processos e os recursos financeiros e humanos dispon�veis.

J� entre os tribunais de m�dio porte, nenhum atingiu 100% de efici�ncia. Os melhores colocados foram os tribunais do Distrito Federal (79%), Santa Catarina (77%) e Par� (76%). O pior desse grupo � o Mato Grosso, com �ndice de 44%. Entre os de pequeno porte, Amap�, Mato Grosso do Sul e Acre alcan�aram 100%. Os piores avaliados foram o do Piau� e Roraima, com 37% e 35%, respectivamente.

"Os Tribunais de Justi�a dos estados de Goi�s, Bahia, Para�ba, Tocantins, Esp�rito Santo, Piau�, Pernambuco, Mato Grosso e Roraima precisariam empreender esfor�os para melhorar suas marcas de produtividade, em especial os tr�s �ltimos que possuem taxas de congestionamento superiores a 80%", complementa o estudo.