Alves diz cumprir regimento ao acabar com subcomiss�o

O presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), argumentou que a Casa obedece a crit�rios regimentais ao decidir extinguir a subcomiss�o especial de Cultura, Direitos Humanos e Minorias. "Apenas cumpro o regimento interno ap�s a an�lise da Secretaria-Geral da Mesa", explicou o peemedebista ao Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado. Atendendo a um pedido da bancada evang�lica, Alves anunciou nesta quinta o fim dos trabalhos da subcomiss�o presidida pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Ele afirmou que sua decis�o � de car�ter impessoal.

O presidente lembrou que a quest�o dos Direitos Humanos � tema exclusivo de uma comiss�o permanente, hoje presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), e que � incompat�vel com as regras do Parlamento criar uma subcomiss�o versando sobre o mesmo assunto. "J� pensou se cada comiss�o decide criar subcomiss�es que t�m temas expl�citos e de compet�ncia de comiss�es t�cnicas e permanentes espec�ficas? Amanh� a Comiss�o de Educa��o resolve criar uma subcomiss�o de Esportes por ter associa��o com escolas e fun��o educacional? Como fica? Cada comiss�o permanente tem seu tem�rio, fun��es claras e com amparo regimental", justificou.

O peemedebista negou que tenha acatado o requerimento para agradar � bancada evang�lica e criticou o fato dos "dissidentes" da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias criarem um espa�o paralelo na Comiss�o de Cultura, onde a subcomiss�o de Cultura, Direitos Humanos e Minorias estava vinculada. "Por que n�o aprovam um presidente eleito para aquela comiss�o (de Direitos Humanos)? N�o � a forma correta (de atuar) e n�o tem amparo regimental", afirmou.