Presidente da Comiss�o de Cultura reclama de extin��o da Subcomiss�o de Direitos Humanos

A presidente da Comiss�o de Cultura da C�mara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), apresentou quest�o de ordem ao presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), solicitando que ele reveja a decis�o de extinguir a Subcomiss�o de Cultura, Direitos Humanos e Minorias.

A subcomiss�o foi criada no �mbito da Comiss�o de Cultura, ap�s aprova��o de requerimento e inclui diversos deputados que decidiram abandonar a Comiss�o de Direitos Humanos (CDH) depois que o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) assumiu a presid�ncia. No entanto, o deputado Jo�o Campos (PSDB-GO) apresentou quest�o de ordem � presid�ncia da C�mara alegando que a subcomiss�o deve ser extinta por invadir as prerrogativas da CDH.

Diante da decis�o do presidente Henrique Alves, de atender o pedido do deputado tucano, a presidenta da Comiss�o de Cultura protestou. “N�s estamos reagindo � interven��o feita na Comiss�o de Cultura, que foi uma viola��o da nossa autonomia, como da de qualquer comiss�o permanente, solicitando a reconsidera��o, porque todos os temas s�o afetos ao tema da cultura”, disse.

Ela reclamou ainda de n�o ter sido ouvida por Henrique Alves antes da decis�o de extinguir a subcomiss�o e alegou que a interfer�ncia fere a autonomia das comiss�es permanentes, uma vez que o requerimento aprovado obedeceu a todas as exig�ncias regimentais. Jandira Feghali prometeu recorrer da decis�o para reabrir a subcomiss�o.

O presidente da Casa, no entanto, respondeu � deputada dizendo que n�o houve viola��o da autonomia da comiss�o e justificou os motivos que o levaram a decidir pela extin��o da subcomiss�o. “N�o houve nenhuma viola��o, deputada”, respondeu Henrique. “A Comiss�o de Cultura criou uma Subcomiss�o Permanente de Direitos Humanos, conflitando com a Comiss�o T�cnica Permanente de Diretos Humanos. Vossa Excel�ncia tem todo o direito de recorrer e respeitarei o seu direito”, completou.