S�o Paulo - Ap�s atravessar mais de dez meses sem desapropriar um �nico im�vel rural para a reforma agr�ria, a presidente Dilma Rousseff resolveu mudar. Na semana passada, disse a um grupo de representantes de movimentos sociais que estava cobrando provid�ncias do ministro do Desenvolvimento Agr�rio, Pepe Vargas. E que o ministro, sentado ao seu lado, havia prometido encaminhar a ela um conjunto de 100 novos decretos de desapropria��o de terras at� o final de dezembro.
A iniciativa pode ajudar a conter as cr�ticas que a presidente vem recebendo de movimentos de sem-terra, ind�genas, quilombolas e ambientalistas. Seus representantes afirmam que Dilma ignora os movimentos sociais, ao mesmo tempo que se aproxima cada vez mais da bancada dos ruralistas no Congresso. O coro foi engrossado dias atr�s com a oficializa��o da entrada de Marina Silva no jogo eleitoral de 2014, ao lado do governador Eduardo Campos, do PSB. A ex-senadora entrou em cena afirmando que o atual governo retrocedeu em quest�es ambientais.
No Incra, funcion�rios descontentes com o rumo da reforma agr�ria de Dilma afirmam que os novos decretos s� ser�o assinados com o abandono do discurso sobre a qualidade dos assentamentos. Desde o in�cio do ano, ao justificar a demora na cria��o de assentamentos, representantes do governo diziam que a presidente estava exigindo boas condi��es para o seu desenvolvimento. Em fevereiro, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presid�ncia, disse at� que Dilma n�o criaria novas favelas rurais.
Marco
Dez dias antes da cobran�a de Dilma ao ministro, o jornal
O Estado de S. Paulo
havia divulgado que, com os resultados obtidos at� aqui, ela deve entrar para a hist�ria com um registro pouco agrad�vel para um pol�tico petista: a de presidente que menos desapropriou terras para a reforma desde o in�cio da redemocratiza��o, em 1985. Pode perder at� para Fernando Collor de Mello.
A reportagem saiu no dia 7. Uma semana depois, no dia 14, o minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio baixou uma portaria destinada a facilitar os processos de desapropria��o. Passados mais tr�s dias, a presidente e o ministro anunciaram os decretos que v�o sair do forno em menos de dois meses.
“Eu quero informar a voc�s que o ministro Pepe Vargas e seu minist�rio assumiram comigo o compromisso de ter 100 decretos de desapropria��o at� dezembro”, disse Dilma. No embalo, ela retomou a quest�o da qualidade dos assentamentos criados em seu governo, diferenciando-os dos que foram realizados pelos seus antecessores: “No nosso Pa�s j� se assentou fam�lias em lugares onde elas n�o tinham como se sustentar. N�s sabemos disso.
O ministro (Vargas) est� fazendo um grande esfor�o para melhorar a qualidade do decreto. Essa � uma quest�o que n�o s� eu apoio, mas � uma quest�o que eu exijo, porque n�s n�o temos o direito de colocar pessoas fam�lias em um lugar onde n�o t�m de onde tirar renda.”
Na avalia��o de agr�nomos do Incra envolvidos com os processos de desapropria��o de terras, por�m, o decreto assinado pelo ministro no dia 14 reduz drasticamente as exig�ncias dos processos para a cria��o de assentamentos.
“Ele flexibiliza outro decreto assinado em fevereiro, que exigia estudos mais rigorosos e normas internas para a cria��o de novos assentamentos”, diz Ricardo Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agr�rios. “O problema � que n�o foram editadas normas para levar adiante os processos, o que acabou emperrando a obten��o de terras e a reforma.” Guerra est� convencido de que o governo deixou de lado a qualifica��o: “Fez isso para se livrar de imagem de decreto zero”. O presidente do Incra, Carlos Guedes, nega qualquer retrocesso. “A portaria assinada n�o mudou nada nas exig�ncias. Apenas tratou de ritos”, afirma.
Sobre o cumprimento da meta prometida a Dilma, diz que n�o haver� problemas para alcan��-la. “Na verdade temos quase 130 �reas em condi��es de serem desapropriadas. Falamos em 100 porque isso permite uma margem interessante para se chegar � meta. Em todas elas j� temos informa��es sobre o cumprimento social da �rea, o custo do assentamento das fam�lias e a viabiliza��o econ�mica do projeto, com a gera��o de rendas fam�lias.” A expectativa agora � de que as primeiras desapropria��es aconte�am daqui a quinze dias.