Apesar de ter prometido agilidade na aprecia��o do projeto de lei que regulamenta a publica��o de biografias sem autoriza��o pr�via, a C�mara dos Deputados deve deixar que o Supremo Tribunal Federal bata o martelo sobre o assunto. Na ter�a-feira (22/10), os l�deres dos partidos at� chegaram a um consenso, ao acrescentar no projeto uma emenda que tornaria mais �gil a an�lise judicial de den�ncias contra as publica��es. Mas a expectativa de levar o projeto a voto foi frustrada, ontem. O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reconheceu as dificuldades.
Com pressa para votar lei das biografias, Congresso aprecia texto hoje
De acordo com Alves, a pauta ficou prejudicada porque muitos projetos n�o foram apreciados. E ainda h� a necessidade de votar o marco civil da internet — que j� tramita em regime de urg�ncia e passa a trancar a pauta a partir da pr�xima segunda-feira. “ N�o podemos ficar mais uma semana sequer com a pauta trancada”, argumentou o presidente. O projeto das biografias, ent�o, ficou sem previs�o de an�lise na C�mara. No Supremo, h� um debate previsto para os dias 21 e 22 de novembro.
A audi�ncia p�blica foi marcada pela ministra C�rmen L�cia, que analisa uma a��o direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pela Associa��o Nacional dos Editores de Livros (Anel), em meados do ano passado. A a��o questiona a legalidade dos artigos 20 e 21 do C�digo Civil, que ficaram conhecidos como Lei das Biografias. Com base nesses dispositivos, biografados e herdeiros t�m conseguido barrar na Justi�a a publica��o dos livros n�o autorizados.