Rigor fiscal com estados ser� o mesmo, diz Mantega

Bras�lia - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira, em sess�o tem�tica no Senado para discutir o pacto federativo, que com a mudan�a do indexador para corre��o das d�vidas dos Estados e munic�pios, aprovada nesta quarta-feira, 23, pela C�mara, haver� uma melhora das condi��es dos Estados e as d�vidas v�o crescer menos. "Mas o rigor fiscal vai permanecer o mesmo", afirmou. Ele disse que a Lei de Responsabilidade Fiscal continua v�lida, mesmo com as mudan�as previstas no projeto de altera��o do indexador. "N�s continuamos com ela em vigor, o fato de voc� ter menos d�vida, n�o significa que vai ser um endividamento fora de controle. N�o, o controle continua rigoroso", completou.

Mantega frisou que a melhora das condi��es fiscais de Estados e munic�pios pode se dar com as seguintes altera��es: a mudan�a do indexador das d�vidas, a utiliza��o da Selic como fator de corre��o das d�vidas para o futuro e tamb�m para o passado, reduzindo o estoque, e a proibi��o de Estados e munic�pios contrair novas dividas mobili�rias (o que j� ocorre hoje).

O ministro explicou que, quando os indexadores foram escolhidos, na d�cada de 90, o governo de ent�o fez um trabalho "muito bom" de consolida��o das d�vidas dos entes federados com a Uni�o. "Alguns Estados estavam sem condi��es fiscais e foi feito uma restaura��o da condi��o fiscal", disse. Segundo ele, a mudan�a do indexador da d�vida, a partir de janeiro de 2013, reduzir� o estoque dos d�bitos dos entes federados em R$ 15 bilh�es.

Mantega disse que os indexadores adotados na �poca da renegocia��o das d�vidas, como o IGP-DI mais 9% ao ano, tornaram-se atualmente "mais perversos". Ele disse que a proje��o da m�dia da Selic para 2013 ser� de 8,4%. "S� com esta mudan�a (as d�vidas) v�o crescer em um ritmo mais lento e mais compat�vel com a nova realidade da economia brasileira. N�s n�o temos aqueles juros fant�sticos", afirmou, ao frisar que a Selic hoje � o indexador "mais justo" para os Estados.

A taxa, segundo ele, j� est� nos contratos, mas, "curiosamente", como instrumento punitivo, para usar se atrasar os pagamentos. "Naquele tempo, era puni��o."

O ministro ressaltou que, ainda que a medida n�o resulte numa disponibilidade imediata de caixa para Estados e munic�pios, com o tempo haver� um encolhimento da d�vida e os Estados v�o pagar porcentualmente menos da receita corrente l�quida com o servi�o desses d�bitos com a Uni�o.

S�o Paulo

Mantega afirmou que S�o Paulo ter� uma redu��o menor da sua d�vida com a Uni�o do que outros munic�pios beneficiados pela altera��o do indexador desse endividamento. O ministro, no entanto, fez as contas utilizando a redu��o porcentual e n�o em valores absolutos. Segundo ele, n�o � s� S�o Paulo que ser� beneficiada, mas tamb�m Cuiab�, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, entre outros. "O desconto maior n�o ser� para S�o Paulo, como dizem alguns jornais. S�o Paulo ter� uma redu��o porcentual menor."