Depois de aprovarem o fim do voto secreto em todas as circunst�ncias previstas na Constitui��o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), senadores se articulam para desidratar a proposta na vota��o em plen�rio. Um grupo contr�rio � abertura em vota��es de vetos presidenciais e de indica��es de autoridades pelo presidente da Rep�blica manobra para o plen�rio votar o projeto de maneira fatiada. Na pr�tica, a ideia � que o sigilo caia apenas em casos de cassa��o de mandato e de an�lises previstas no regimento interno do Congresso, como na elei��o da Mesa Diretora. As outras duas situa��es — vetos e autoridades — voltariam para a gaveta dos parlamentares.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), n�o deve cumprir a promessa feita na semana passada de votar esta semana a Proposta de Emenda � Constitui��o nº 43/2013, que prev� o fim do sigilo em decis�es do Poder Legislativo. L�deres da Casa consideram que hoje � um dia perdido para vota��es, j� que haver� sess�o de homenagem aos 25 anos da Constitui��o, com a presen�a dos ex-presidentes Luiz In�cio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso na Casa. J� amanh� o plen�rio deve centralizar a discuss�o sobre o projeto que trata da reforma do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS).
Enquanto ganham tempo, os senadores contr�rios ao fim do sigilo para vota��es de indica��es de autoridades e de vetos presidenciais tentam convencer os colegas a destacar do projeto os dois itens. Eles pretendem apresentar uma emenda no plen�rio pedindo a an�lise de cada item do projeto e batalham para os dois casos serem rejeitados. Na CCJ, os maiores defensores da manuten��o do voto secreto nesses casos foram Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Romero Juc� (PMDB-RR). O �ltimo j� avisou aos companheiros que apresentar� o pedido de destaque desses dois itens em plen�rio.
Caso os contr�rios consigam ades�o, a Casa deve aprovar o voto aberto nas outras circunst�ncias e Renan deve promulgar o texto. Al�m da cassa��o de mandato, entram nessa lista casos previstos no regimento interno do Congresso, como a escolha de integrantes da Mesa Diretora. Na avalia��o de parlamentares, se esse cen�rio se consolidar, dificilmente haver� articula��o para voltar a discutir a abertura dos votos na an�lise de autoridades e de vetos presidenciais.
“O que se tenta � um acordo para manter o voto secreto nessas duas circunst�ncias. � muito importante que a popula��o fique ligada, porque a press�o leg�tima � da opini�o p�blica”, avalia o l�der do PSB na Casa, Rodrigo Rollemberg (DF), que � a favor da abertura das decis�es em todos os casos. O argumento dos que defendem a manuten��o na vota��o de autoridades � que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, s�o respons�veis por analisar a��es penais de parlamentares e um voto contr�rio a algum que fosse aprovado pela maioria poderia gerar retalia��es na Suprema Corte. J� no caso de vetos, a defesa � de que o voto secreto protege os congressistas de press�es do Pal�cio do Planalto.
Democracia
“Vivemos em uma Rep�blica e votar contra uma autoridade n�o pode ser motivo de retalia��o. Estamos avan�ando na democracia e n�o tem sentido manter o voto fechado no Poder Legislativo”, argumenta Rollemberg. O l�der do DEM no Senado, Jos� Agripino Maia (RN), ainda n�o decidiu como vai votar no caso das autoridades. “Tenho convic��o de que o voto deve ser aberto nas outras situa��es. Mas ainda estou avaliando as vantagens da abertura do voto para autoridades. � uma quest�o pol�tica. N�o � uma discuss�o �tica, ao contr�rio da cassa��o de mandato, por exemplo”, diz.
Para Agripino, na vota��o da PEC 43/2003, n�o haver� posi��o de bancada. Em outras palavras, os senadores est�o livres para votar sem orienta��o dos partidos. “N�o � voto de legenda. � voto individual, do que pensa cada um”, avalia. O PMDB, por exemplo, est� dividido. Enquanto Juc� briga pela manuten��o do sigilo dos dois casos, o relator da mat�ria, S�rgio Souza (PMDB-PR), � a favor da abertura total. “A democracia s� se consolida pelo direito do cidad�o de conhecer como vota seu representante”, defende.
Embora diga que n�o est� aberto a negocia��es, Souza admite que h� possibilidade de que a PEC seja fatiada. “Temos discutido todos os dias com senadores para conhecer o que pensam e tentar convencer pela abertura. Mas quem mais faz press�o � a pr�pria sociedade. H� um certo receio no caso de ministros do STF. Mas, se terminarmos com o sigilo em vota��o de cassa��o de mandato, j� ser� um avan�o gigantesco.”