A grande procura de interessados em participar da audi�ncia p�blica convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a necessidade de autoriza��o pr�via para a publica��o de biografias levar� a ministra C�rmen L�cia a eliminar a maior parte dos pedidos. Relatora da a��o de autoria da Associa��o Nacional dos Editores de Livros (Anel), que defende ampla liberdade para os bi�grafos, a magistrada comandar� os debates marcados para os pr�ximos dias 21 e 22. Ao Correio, a ministra disse ontem � tarde que a audi�ncia est� “muito concorrida”. Segundo ela, houve mais pedidos de inscri��o do que a quantidade de vagas que ser�o abertas para exposi��es.
Consultada se haver� demora para o julgamento, passo seguinte � realiza��o da audi�ncia, a ministra relatora do processo avisou que “n�o vai demorar”. Ela, no entanto, n�o precisou uma data para que o caso seja apreciado pelo plen�rio da Suprema Corte. A tend�ncia � que os ministros analisem a a��o direta de inconstitucionalidade (Adin) em dezembro, �s v�speras do recesso do Judici�rio.
As informa��es iniciais indicam que mais de 40 pessoas f�sicas e entidades enviaram requerimento de participa��o na audi�ncia p�blica do STF. A quantidade, por�m, certamente aumentar�, pois o prazo para inscri��es vai at� 12 de novembro. C�rmen L�cia deve abrir espa�o para a participa��o de entidades e representantes da sociedade e do governo, mas dificilmente permitir� a exposi��o de bi�grafos com interesses pr�prios no tema.
Em jogo, est�o dois princ�pios fundamentais previstos na Constitui��o: a liberdade de express�o e o direito individual � privacidade. De um lado, escritores e editoras defendem a publica��o de biografias sem autoriza��o pr�via. De outro, artistas e personalidades est�o divididos quanto � quest�o, mas uma corrente liderada por cantores como Chico Buarque, Caetano Veloso e Roberto Carlos defende a regulamenta��o do tema, sob a alega��o de que as pessoas t�m o direito de proteger a vida privada.
A associa��o dos editores de livros alega na Adin que os artigos 20 e 21 do C�digo Civil s�o inconstitucionais. O argumento � que os dispositivos — que indicam a necessidade de consentimento do biografado ou de seus descendentes — atingem as liberdades de express�o e de informa��o. Para a entidade, pessoas “cuja trajet�ria pessoal, profissional, art�stica, esportiva ou pol�tica haja tomado dimens�o p�blica gozam de uma esfera de privacidade e intimidade naturalmente mais estreita”.
A convoca��o de audi�ncias p�blicas se tornou tradicional no Supremo em 2007, quando, pela primeira vez, o Tribunal abriu espa�o para ouvir 20 especialistas sobre o uso de c�lulas-tronco embrion�rias em pesquisas cient�ficas. Desde ent�o, a Corte realiza audi�ncias para auxiliar os ministros em processos de grande apelo social. Foi assim, por exemplo, com temas como cotas raciais e aborto de fetos anenc�falos. Normalmente, cada expositor disp�e de 15 minutos para defender seu respectivo ponto de vista. A expectativa � que algumas celebridades fa�am uma concentra��o no Supremo nos dias 21 e 22, como aconteceu no Congresso, h� poucas semanas, por conta da vota��o da chamada PEC da M�sica, que regulamentou quest�es como o direito autoral.
STF x Congresso
Apesar de toda a prepara��o do Supremo, a aposta de artistas e bi�grafos � que o imbr�glio ser� resolvido pelo Congresso Nacional. “Digo que � uma corrida de tartarugas, vamos ver quem vai ganhar. Os presidentes da C�mara e do Senado j� disseram que querem votar, e esperamos que seja logo”, diz Domingos Pellegrini, autor da biografia censurada sobre o poeta Paulo Leminski. Ele se refere ao Projeto de Lei 393/2011, que derruba a necessidade de qualquer tipo de aval do biografado ou herdeiros em caso de pessoas p�blicas. A mat�ria est� pronta para ser votada no plen�rio da C�mara dos Deputados, mas a pauta est� trancada pela proposta que cria o marco civil da internet.