A dois meses do fim do ano, os parlamentares mineiros conseguiram liberar apenas 7% dos recursos por meio das emendas parlamentares individuais. Dos 53 deputados federais e tr�s senadores, menos da metade teve atendidas as demandas inclu�das no or�amento de 2013. Cada um deles pode apresentar emendas que somam at� R$ 15 milh�es, totalizando R$ 840 milh�es para a��es em suas bases eleitorais. At� outubro, foram repassados R$ 59,3 milh�es para 20 parlamentares do estado. A situa��o se repete nos repasses para as emendas da bancada, que teve poucas verbas liberadas ao longo do ano. Segundo dados do portal Siga Brasil, que acompanha os gastos do governo federal, dos 25 pedidos aprovados no or�amento – totalizando R$ 623,6 milh�es –, apenas quatro tiveram recursos assegurados, com repasses de R$ 39,4 milh�es, 6,3% do montante pedido.
Na lista de propostas apresentadas pelos mineiros est�o repasses para o aperfei�oamento do Sistema �nico de Sa�de (SUS), aquisi��o de m�quina e equipamentos para regi�es do interior, al�m de obras para adequa��o de rodovias federais, como as BRs 364, 365, 135, 262 e o Anel Rodovi�rio de Belo Horizonte. Segundo o coordenador da bancada mineira na C�mara, F�bio Ramalho (PV), a dificuldade na libera��o de emendas tem sido enfrentada por bancadas de todos os estados e tem sido um dos principais embates entre o Legislativo e Executivo nos �ltimos anos. “Nossa bancada n�o teve praticamente nada executado. Vamos aguardar os pr�ximos dois meses para ver se as emendas destinadas � sa�de e educa��o ser�o liberadas. Normalmente, no fim do ano os minist�rios aumentam os repasses”, diz Ramalho.
Quatro emendas mineiras tiveram verbas autorizadas pelo Minist�rio da Educa��o, sendo tr�s para melhorias nas universidades federais de Juiz de Fora, Alfenas e do Vale do Jequitinhonha e Mucuri. Uma outra emenda destinada a programas de educa��o profissional e tecnol�gica teve R$ 3,2 milh�es empenhados. “A demanda por mais recursos na educa��o partiu de um entendimento dos parlamentares quando discutimos o Or�amento ainda no ano passado. Apresentamos emendas principalmente para educa��o e sa�de, duas pastas que t�m uma import�ncia estrat�gica para o estado”, explica o deputado Miguel Corr�a (PT). Segundo ele, como as duas pastas s�o as que t�m os maiores or�amentos, os parlamentares conseguem a libera��o de suas emendas de forma mais f�cil.
Para a �rea da mobilidade urbana, a �nica emenda da bancada mineira que recebeu recursos dos cofres federais foi direcionada para obras de adequa��o de travessia urbana na BR-262, em Uberaba. No or�amento deste ano foram gastos R$ 17,8 milh�es para as melhorias no trecho da rodovia no Tri�ngulo Mineiro. Como relator do Or�amento para o pr�ximo ano, o petista espera que a partir de 2014, com o in�cio do Or�amento impositivo, os investimentos propostos por deputados e senadores sejam mais eficientes. “Com a obrigatoriedade na libera��o dos recursos, aqueles munic�pios menores, que n�o recebem grandes investimentos, ser�o beneficiados”, aposta Corr�a.
PRESS�O Apesar das libera��es garantidas aos parlamentares em agosto, ap�s as manifesta��es de junho, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) sofreu forte press�o dos partidos aliados por maiores repasses para o Legislativo, o controle dos gastos com libera��o de recursos para deputados e senadores tem sido rigoroso por parte do Executivo. No Or�amento de 2013, as emendas parlamentares somam R$ 22,7 bilh�es, sendo R$ 8,9 bilh�es individuais e R$ 13,8 bilh�es coletivas, apresentadas pelas bancadas estaduais ou por comiss�es tem�ticas.
Politiqu�s/Portugu�s
Emenda parlamentar
De acordo com a Constitui��o, a emenda parlamentar � o instrumento que o Congresso Nacional tem para participar da elabora��o do Or�amento anual da Uni�o. � a oportunidade que os parlamentares t�m de acrescentar novas programa��es or�ament�rias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam. Al�m das emendas individuais, existem as coletivas, como as de bancada, produzidas em conjunto pelos parlamentares de estados e regi�es em comum.