A pouco mais de um m�s para o fim do ano, os 77 deputados estaduais mineiros n�o conseguiram liberar nem um centavo por meio de emendas parlamentares. Com direito a uma cota de R$ 1,5 milh�o para destinar a munic�pios de suas bases, eles cobram a libera��o prometida para come�ar na segunda quinzena de outubro. Segundo a Secretaria de Estado de Governo de Minas, as libera��es est�o em fase de an�lise para que sejam assinados conv�nios. O montante previsto no or�amento para emendas (entre individuais e de comiss�o) soma R$ 129 milh�es. A pasta informou tamb�m que, mesmo sem repassar a verba at� agora, j� foram empenhados aproximadamente R$ 21 milh�es para as demandas dos deputados.
Em Minas, a maior parte das emendas parlamentares inclu�das no or�amento de 2013 destinam recursos para obra de melhorias na infraestrutura dos munic�pios. A �rea de sa�de � a segunda que mais recebeu demandas dos deputados, seguida da de educa��o e de esporte. No in�cio de setembro, os deputados receberam da Secretaria de Governo um cronograma e instru��es para viabilizar a libera��o das verbas, que come�aria em outubro.
"Esperamos que comece a pagar logo. Como no ano que vem as regras eleitorais determinam que as verbas sejam repassadas somente at� junho, a libera��o de recursos � fundamental ainda neste ano. S�o melhorias importantes para a popula��o de cidades mineiras e a libera��o j� passou da hora", cobrou o deputado Alencar da Silveira Jr. Segundo ele, suas emendas foram destinadas a entidades e associa��es no interior do estado, al�m de obras para as cidades de Itabirito e Serro.
Apesar da reclama��o de parlamentares, que esperam os repasses para atender os compromissos firmados nas suas bases eleitorais, o l�der do governo na Assembleia Legislativa de Minas, deputado Bonif�cio Mour�o (PSDB), garante que at� o fim do ano os recursos ser�o liberados. "Os pagamentos v�o sair nas pr�ximas semanas. Estamos conversando com o governador Antonio Anastasia e, apesar da situa��o de dificuldade por causa do cen�rio econ�mico do pa�s, as emendas ser�o atendidas. E, ao contr�rio do que � feito pelo governo federal, a libera��o � feita sem levar em conta partidos ou regi�es privilegiadas", afirmou Mour�o.
Mutir�o
Segundo o secret�rio de Estado de Governo, Danilo de Castro, o principal motivo do atraso na libera��o das emendas foi o ac�mulo de pedidos feitos para conv�nios com o programa Pr�-Munic�pio, que destina verbas para asfaltamento de vias p�blicas e repassa m�quinas e equipamentos para as prefeituras. %u201CTivemos mais de mil demandas para esse programa, o que atrasou a operaliza��o das emendas na Secretaria de Obras P�blicas. Nesta reta final teremos um mutir�o para atender todos os pedidos%u201D, explicou o secret�rio.
Obrigatoriamente, as emendas parlamentares s�o destinadas a programas, projetos e a��es executadas pelo governo estadual, com previs�o no Plano Plurianual e nas leis or�amentarias. Por meio de nota, a Secretaria de Governo informou que os conv�nios s� poder�o ser celebrados com munic�pios e entidades com registro regular no Cadastro Geral do Estado (Cagec) e que ser�o aprovadas somente emendas para execu��o de planos de trabalho e projetos que atendam os objetivos das pol�ticas p�blicas desenvolvidas pelo estado.