Deputados acreditam n�o ser poss�vel votar hoje novo C�digo de Processo Civil

Apesar de o presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ter informado que a vota��o do projeto de lei do novo C�digo de Processo Civil (CPC) est� marcada para a tarde de hoje (5), l�deres acreditam que o plen�rio n�o conseguir� avaliar toda a mat�ria.

Desde a semana passada, as lideran�as partid�rias na C�mara decidiram votar o texto por blocos. Para os parlamentares, ser� dif�cil avan�ar al�m dos 300 primeiros artigos da proposta que trata de temas variados, como mecanismos para acelerar a tramita��o de processos na Justi�a at� as condi��es para pagamento de pens�o aliment�cia.

“Vamos come�ar a discuss�o e vota��o, mas ningu�m acredita que v� ser uma vota��o r�pida, simples. Pelo que a gente houve na reuni�o do Col�gio de L�deres, temos um conjunto de parlamentares que vem participando ativamente desse debate. � natural que eles liderem debate, mas � natural que outros que n�o est�o t�o por dentro tamb�m fa�am pondera��es”, disse l�der do governo na C�mara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Chinaglia foi um dos parlamentares a adiantar que n�o acredita que a vota��o seja conclu�da hoje.

Al�m de extenso, o texto trata de pontos pol�micos. Deputadas que integram a bancada feminina anteciparam que pretendem se posicionar contra item da proposta apresentada pelo relator da mat�ria, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que trata do pagamento da pens�o aliment�cia. Na semana passada, uma altera��o pedida pela bancada sobre o mesmo t�pico fez com que a vota��o fosse remarcada.

O relator sinalizou que alteraria o trecho do texto, retirando a possibilidade de pris�o em regime semiaberto em casos de n�o pagamento da pens�o. Mas, em seguida, Teixeira recuou e manteve a flexibiliza��o da pena.

“A bancada � radicalmente contr�ria � amplia��o de tr�s para dez dias, como a proposta do relator se encontra, para que possa ser paga a pens�o e � radicalmente contra as diferentes formas de flexibiliza��o da pris�o”, disse a coordenadora da bancada, deputada J� Moraes (PCdoB-MG).

Segundo a parlamentar, a altera��o representa uma amea�a �s crian�as. “N�o vamos admitir. Faremos apelo aos l�deres, vamos nos encontrar com o relator para tentar manter o que � hoje, que � um ganho”, explicou. Pelas regras atuais, quem n�o pagar a pens�o pode ser preso por um a quatro anos e ainda � punido com multa de um a dez sal�rios m�nimos.