O governo decidiu cercar o Congresso para evitar que um conjunto de propostas que aumenta os gastos p�blicos em torno de R$ 60 bilh�es seja aprovado pelo Legislativo e corroa ainda mais a combalida sa�de econ�mica do pa�s — o que dificultaria a campanha da presidente Dilma Rousseff. H� dois dias, o Planalto conversa com os caciques do Congresso em busca de uma sa�da para o que os pr�prios palacianos batizaram de “pauta do fim do mundo”. O l�der do PT na C�mara, Jos� Guimar�es (CE), vai propor um pacto da base pela responsabilidade fiscal e pedir socorro � oposi��o para que as coisas n�o degringolem de vez. “Se aprovarmos tudo que est� aqui, o Brasil amanhece quebrado em 31 de dezembro”, afirmou o parlamentar ap�s reuni�o com a ministra da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti. Os termos do que ser� oferecido aos aliados ainda ser�o discutidos.
At� Dilma resolveu agir diretamente na ofensiva. Na segunda-feira, durante encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no Pal�cio da Alvorada, ela pediu para o Congresso evitar a aprova��o de projetos que provoquem um deficit fiscal para o pa�s. Ontem, durante almo�o no Pal�cio do Planalto com l�deres da C�mara para discutir a prorroga��o dos incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi enf�tico ao afirmar que o governo est� se equilibrando para n�o tornar as coisas mais dif�ceis. “Da nossa parte, as finan�as est�o equacionadas, mas precisamos da ajuda de voc�s para que os gastos n�o aumentem”, pediu o ministro, segundo relato de l�deres presentes no encontro.
Mantega afirmou que os pa�ses emergentes e a Europa come�am a dar sinais de recupera��o, o que pode aumentar as vendas brasileiras para o exterior. “Mas n�o podemos nem pensar em dar mais desonera��es ou incentivos internos. N�o temos mais margem para isso”, disse. Ideli Salvatti comparou a situa��o fiscal do pa�s com uma resid�ncia. “Todas as fam�lias t�m essa regra: s� gastar aquilo que ganham. Os governos, mais do que ningu�m, t�m que cumprir essa regra.”
Piso nacional
Uma encruzilhada da qual o governo ainda n�o sabe como escapar � a cria��o de um plano de carreira e o piso salarial profissional nacional de R$ 950 para os agentes comunit�rios de sa�de e os agentes de combate �s endemias. “Se o piso passar a ser de R$ 950, quem vai pagar os 30% de contrapartidas sociais? Todas as prefeituras est�o quebradas”, disse o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Nem mesmo o socorro financeiro para estados e munic�pios est� garantido. Aprovado na C�mara, o projeto de lei que muda o indexador da d�vida de governadores e prefeitos corre s�rios riscos no Senado, uma vez que parte da bancada nordestina quer incluir no texto um dispositivo para legalizar os incentivos fiscais de ICMS dados para atrair empresas � regi�o. Se isso for feito, a proposta ter� que retornar � C�mara.
Fogo amigo
Para complicar a situa��o do governo, parte dos projetos da “pauta do fim do mundo” s�o de iniciativa dos pr�prios aliados. Um exemplo � a PEC que atrela o sal�rio de determinadas categorias do funcionalismo p�blico ao vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, do petista Amauri Teixeira (BA), est� em comiss�o especial da C�mara.
“Estamos em ano pr�-eleitoral, e o tempo � prop�cio para a fermenta��o de pautas demag�gicas”, avaliou um experiente analista pol�tico do Congresso. Henrique Eduardo Alves concorda com a tese e acrescenta que existem demandas que chegam aos parlamentares a partir da press�o dos eleitores: “Temos que apreciar essas sugest�es com muito cuidado e zelo devido � responsabilidade fiscal”. Apesar do discurso de austeridade com as contas, o pr�prio peemedebista estuda apresentar uma emenda constitucional aumentando em dois pontos percentuais o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM).
Os temores do Planalto s�o vistos com ironia pela oposi��o. “Quem tem que controlar os projetos de aumentos de gastos no Congresso � a maioria. O governo n�o equilibra as pr�prias contas, n�o tem controle sobre a base parlamentar? Agora quer colocar a culpa na oposi��o?”, tripudiou o deputado Bruno Ara�jo (PSDB-PE).
Bombas-rel�gio
- Veja o tamanho do rombo que o governo calcula com a chamada “pauta do fim do mundo”
R$ 46 bilh�es
A PEC 300/08 estipula um piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros. A categoria prop�e o piso de R$ 3,5 mil. N�o h� previs�o de quando a proposta ser� votada na C�mara e todos os atores envolvidos no assunto — sindicatos, parlamentares e governo — divergem sobre os n�meros.
R$ 13,5 bilh�es
O PL n° 248/13 prev� passe livre para estudantes no transporte p�blico. Senadores afirmam que os recursos poder�o vir do Or�amento da Uni�o, mas defendem audi�ncia p�blica com a Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) antes de uma defini��o.
R$ 2,5 bilh�es
A PEC 391/09 cria o plano de carreira e o piso salarial nacional de R$ 950 para os agentes comunit�rios de sa�de e de combate �s endemias. A vota��o em plen�rio est� prevista para 12 de novembro.
R$ 200 milh�es
A PEC 556/02, conhecida como PEC da Borracha, foi aprovada ontem e determina que os seringueiros que trabalharam na extra��o de l�tex durante a Segunda Guerra Mundial sejam indenizados em R$ 25 mil cada, al�m de R$ 25 mil para os pensionistas, pagos em parcela �nica.
- Confira outros projetos da pauta explosiva para os quais ainda n�o h� c�lculos precisos do impacto nas contas p�blicas
PEC 405/09 — Cria o Regime de Aposentadoria Especial para o Garimpeiro e o Pequeno Minerador. Est� pronta para vota��o em plen�rio , mas requerimento de 11 de setembro retirou a mat�ria da pauta
PLP n° 251/05 — Autoriza o aporte de recursos para os profissionais da sa�de. Em 11 de setembro, ficou definida a cria��o de um comiss�o especial para tratar do assunto.
PL n° 2.607/11 — Prop�e a isen��o de Imposto de Renda para professores da rede p�blica. Est� pronto para vota��o na Comiss�o de Finan�as e Tributa��o da C�mara.
PL n° 2.233/07 — Amplia os parcelamentos de d�bitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) das entidades sem fins lucrativos para 360 presta��es mensais. Pronto para vota��o na Comiss�o de Finan�as e Tributa��o da C�mara.
PL n° 5.408/05 — Autoriza que at� 5% das disponibilidades de caixa dos estados, do Distrito Federal e dos munic�pios sejam depositadas em cooperativas de cr�dito. Pronto para entrar na pauta da Comiss�o de Finan�as e Tributa��o da C�mara.
PEC 147/12 — Vincula sal�rios de grupos de servidores aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Carreiras como os auditores fiscais da Receita Federal, os auditores fiscais do Trabalho e os servidores do Banco Central receberiam 90,25% do subs�dio mensal fixado para os ministros do STF. Encontra-se em comiss�o especial da C�mara.