Parlamentares favor�veis � proposta de emenda � Constitui��o que efetiva sem concurso p�blico cerca de 5 mil substitutos ou respons�veis por cart�rios em todo o pa�s retomaram a press�o para votar o texto, que tramita na C�mara h� oito anos. A mat�ria foi analisada em primeiro turno no plen�rio em maio passado. Desde ent�o, a chamada PEC dos Cart�rios, tamb�m conhecida como “trem da alegria”, entra na pauta e recebe promessas de vota��o — como nesta semana —, mas esbarra na falta de acordo. Agora, o lobby ser� intensificado, inclusive por quem critica o projeto. De acordo com a Associa��o Nacional de Defesa dos Concursos para Cart�rios (Andecc), 8 mil pessoas aprovadas em sele��es p�blicas esperam a rejei��o da PEC para assumir cargo no lugar de cartor�rios n�o concursados.
O l�der do PSD na Casa, Eduardo Sciarra (PR), levantou o tema na reuni�o de l�deres ontem, mas n�o encontrou o respaldo dos colegas. “Desde que chegou ao col�gio de l�deres, esse tema � recorrente. As pessoas pedem, coloca-se na pauta e depois a retiram”, relata. “Mas acredito que temos que votar, para ganhar ou para perder. Estamos cansados de sermos cobrados pela sociedade. N�o � poss�vel deixar o assunto pendente.” Sciarra argumenta que muitos cart�rios pequenos t�m ficado vazios por falta de profissionais que aceitem permanecer no cargo diante da incerteza. “Isso prejudica a pr�pria popula��o, que precisa viajar para ir a um desses cart�rios que cumprem papel importante, como registrar nascimentos e casamentos”, afirma. O vice-l�der do PSC, Silvio Costa (PE), tamb�m engrossa o coro dos que querem ver a proposta discutida. “A popula��o corre o risco de ficar sem o servi�o, e os profissionais, sem emprego”, diz.
Direito adquirido
O autor do texto, deputado Jo�o Campos (PSDB-GO), destaca que a PEC que previa o concurso p�blico demorou seis anos para ser regulamentada, e muitos tribunais de Justi�a n�o fizeram sele��o p�blica por conta dos frequentes questionamentos sobre o tema. Enquanto isso, trabalhadores tempor�rios acabaram tendo que assumir os postos, e esse direito, segundo o parlamentar, n�o poderia lhes ser retirado. “N�o � justo, no caso de vac�ncia, deixar ao desamparo essas pessoas experimentadas, que est�o h� anos na qualidade de respons�veis pelas serventias, que investiram uma vida e recursos pr�prios prestando relevante trabalho p�blico e social”, justifica.
No entanto, segundo alguns l�deres, mesmo que seja votada, as chances de a PEC ser derrotada s�o altas. Em maio, quando foi analisada em primeiro turno, a vers�o modificada pela proposta na comiss�o especial foi rejeitada. O relat�rio previa que seriam oficializados aqueles que assumiram os cart�rios at� 20 de novembro de 1994 e que estivessem � frente do posto h� pelo menos cinco anos ininterruptos anteriores � promulga��o da proposta. O texto original n�o delimita essa regra.