Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e preso desde junho no complexo penitenci�rio da Papuda, em Bras�lia, o deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO) � agora acusado pelo Minist�rio P�blico Federal de reter sal�rio de funcion�rios parlamentares. Desde 10 de outubro, ele � alvo de uma a��o por ato de improbidade administrativa que pode resultar na perda de seu mandato.
Segundo a a��o, apresentada na Justi�a Federal do Estado, Donadon obrigava a dois secret�rios parlamentares que pagassem a ele parte de seus sal�rios. O MPF tamb�m argumenta que o parlamentar exigia desses assessores o custeio de despesas pessoais - como alimenta��o e hospedagem - para pedir posteriormente o reembolso para a C�mara dos Deputados. De acordo com a a��o, o valor restitu�do indevidamente a Donadon � de ao menos R$ 8 mil.
Os secret�rios, de acordo com o procurador da Rep�blica Jos� Rubens Plates, coautor da den�ncia, eram comissionados e de livre nomea��o e exonera��o do deputado. Donadon amea�ava demiti-los caso os repasses n�o fossem feitos, segundo o MPF. O pagamento da parcela dos vencimentos a Donadon teria ocorrido, ainda de acordo com Plates, entre 2006 e 2008. J� os reembolsos irregulares tiveram lugar entre 2008 e 2009, quando os dois funcion�rios foram desligados da fun��o.
O ex-peemedebista Donadon foi condenado pelo STF a 13 anos de reclus�o pelo desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Rond�nia, onde ocupava o cargo de diretor financeiro. Segundo o Minist�rio P�blico, o esquema funcionou de 1995 a 1998, por meio de contrato simulado de publicidade por servi�os que n�o eram prestados. Os desvios somam R$ 8,4 milh�es.
No final de agosto, o Plen�rio da C�mara dos Deputados decidiu preservar o mandato de Donadon, numa vota��o secreta que provocou desgaste no Legislativo e que impulsionou a discuss�o sobre o fim do sigilo em decis�es no Parlamento. Corre no Conselho de �tica da C�mara uma representa��o de autoria do PSB que pede a cassa��o do mandato do deputado. Al�m do mais, o parlamentar foi denunciado novamente ao Supremo pelo ex-procurador geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, por fraude no final de julho, quando j� estava preso.
A a��o do MPF protocolada em outubro, e que corre em primeira inst�ncia na subse��o judici�ria de Vilhena (RO), foi motivada por den�ncia, em 2010, de um dos secret�rios envolvidos. Os nomes dos ex-funcion�rios n�o foram revelados porque o processo corre em segrego de Justi�a.