A�cio quer rediscutir pacto federativo para beneficiar munic�pios

O presidente nacional do PSDB, senador A�cio Neves (MG), defendeu a aprova��o da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que aumenta o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) e atacou as desonera��es feitas pelo governo federal que atingem diretamente a arrecada��o dos governos estaduais estados e prefeituras. Em discurso na tribuna da C�mara, durante comiss�o especial que discutiu a crise financeira dos munic�pios com a presen�a dos prefeitos, A�cio avaliou como urgente a necessidade de rediscutir o pacto federativo. “N�o � de hoje que a raiz maior dos graves problemas por que passa o Brasil est� na hipertrofia do presidencialismo, do Estado brasileiro, e na fragiliza��o dos munic�pios e estados”, afirmou o senador.

Pr�-candidato do partido � Presid�ncia da Rep�blica, A�cio acusou o Pal�cio do Planalto de orientar a pauta do Congresso impondo novas despesas aos munic�pios sem apontar as fontes de receita. “O que n�s estamos assistindo nesse ciclo e nesse momento atual � � mais perversa concentra��o de riquezas nas m�os da Uni�o de toda nossa hist�ria republicana. Hoje, n�o temos federa��o no Brasil. Federa��o � uma palavra solta numa folha de papel”, criticou ele.

Al�m da mudan�a no percentual destinado aos munic�pios, o senador tucano defendeu a aprova��o de uma PEC de sua autoria que impede que o governo federal fa�a desonera��es na parcela de receitas repassadas aos estados de munic�pios. “Permitimos que a Uni�o possa continuar fazendo desonera��es quando achar que determinado setor da economia perde competitividade, recebe determinado ataque especulativo, mas n�o pode mais podar e usurpar receitas dos estados e munic�pios”, justificou. O tucano lamentou que, sem apoio da base do governo, sua proposta n�o tenha avan�ado no Congresso.