O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta quarta-feira, 13, o julgamento do mensal�o e pode determinar a pris�o de condenados no processo ainda hoje. Nesta ter�a-feira, 12, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pediu a deten��o imediata de 20 de 25 r�us considerados culpados pelo STF por envolvimento no esc�ndalo de compra de apoio pol�tico no governo Lula. Na lista, est�o o ex-ministro Jos� Dirceu, o ex-presidente do PT e deputado Jos� Genoino (SP), o ex-tesoureiro do partido Del�bio Soares e o empres�rio Marcos Val�rio, apontado como operador do esquema.
A tend�ncia do colegiado � rejeitar o recurso por entender que ele � uma tentativa de adiar a conclus�o da a��o penal. Se isso ocorrer, o STF deve determinar a execu��o imediata da pena desse grupo. A Corte seguiu esse caminho em junho na aprecia��o dos segundos embargos de declara��o pela Corte no caso do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso numa penitenci�ria em Bras�lia.
Ao todo, 10 r�us podem ter pris�es decretadas pelo tribunal nos pr�ximos dias. Est�o na lista o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, os ex-deputados Bispo Rodrigues, Jos� Borba e Pedro Corr�a, o ex-vice-presidente do Banco Rural Vinicius Samarane. Nessa leva, os deputados federais Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) tamb�m podem ser presos. A C�mara, entretanto deve aguardar um novo posicionamento do STF a respeito de quem compete cassar o mandato de um parlamentar condenado. Outros tr�s r�us cumpririam pena alternativa.
Fatiamento
No parecer encaminhado ao Supremo, Rodrigo Janot defendeu a execu��o imediata das penas impostas aos r�us que n�o ter�o direito a um novo julgamento por determinados crimes. Ou seja, ele cobrou a puni��o de r�us como Jos� Dirceu e Jos� Genoino mesmo antes da aprecia��o dos chamados embargos infringentes. Um grupo de 12 r�us conseguiu direito a um novo julgamento, previsto para ocorrer no in�cio de 2014, por ter tido pelo menos quatro votos favor�veis � absolvi��o.
Por essa tese defendida pelo chefe do Minist�rio P�blico Federal Dirceu, Genoino e outros 10 r�us teriam "fatiadas" o cumprimento das suas penas. Dirceu, por exemplo, j� passaria a cumprir a pena imposta a ele pela condena��o por corrup��o ativa em regime semiaberto, e esperaria uma decis�o final sobre se sua puni��o por forma��o de quadrilha, na qual ganhou direito a novo julgamento, seria mantida. Se for mantida, ele ficaria em regime fechado - quando tem de passar o dia inteiro na cadeia.
"� entendimento sedimentado no �mbito desse STF que n�o h� necessidade de aguardar o julgamento de todos os recursos que as defesas interponham para a determina��o de imediato cumprimento das penas, notadamente quando j� apreciados (e rejeitados) os primeiros embargos de declara��o ajuizados contra a decis�o condenat�ria do plen�rio", afirmou Janot no parecer.