STF encerra sess�o sem definir pris�o de condenados no mensal�o

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira  a sess�o plen�ria sem definir a decreta��o das penas dos r�us condenados na A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Na sess�o de ontem, a maioria dos ministros determinou o fim do processo para alguns r�us e a execu��o imediata das penas, mas n�o definiu quem vai para a pris�o. A expectativa era que a quest�o fosse decidida na sess�o de hoje, mas o assunto n�o foi levado ao plen�rio.

Quando as pris�es forem determinadas, caber� ao juiz de Execu��o Penal do Distrito Federal execut�-las. Todos os presos dever�o ser transferidos para Bras�lia, mas poder�o pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram. As pris�es devem ser cumpridas no in�cio da semana que vem, devido ao feriado da Proclama��o da Rep�blica, amanh� (15).

A princ�pio, 16 r�us podem ter as penas executadas imediatamente. Quatro devem ir para o regime fechado, sete cumprir�o regime semiaberto, e dois, no aberto, al�m de tr�s penas alternativas. No entanto, a lista oficial dos presos ainda n�o foi divulgada pelo STF.

A decis�o sobre decreta��o das penas foi tomada ontem (13) ap�s os ministros rejeitarem os segundos embargos de declara��o apresentados pelos r�us condenados no processo. Os ministros seguiram o voto divergente de Teori Zavascki. O ministro entendeu que todos os r�us podem ter as penas executadas, exceto nos crimes em que questionaram as condena��es por meio dos embargos infringentes, recurso previsto para os r�us que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvi��o.

Esses recursos tamb�m valem para os r�us que n�o obtiveram quatro votos pela absolvi��o. Como o voto divergente foi vencedor, o STF ainda est� fazendo levantamento dos re�s que ser�o presos imediatamente. O relator da a��o penal, Joaquim Barbosa, foi voto vencido e posicionou-se pela execu��o da pena dos 21 r�us condenados no processo.