Mensaleiros tentam jogada para escapar � cadeia

 

No dia seguinte � decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de executar a pena de 16 condenados no processo do mensal�o, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, avisou a interlocutores que os r�us ter�o de ser presos e levados para Bras�lia. Mas a defesa dos condenados j� se prepara para tentar garantir a pris�o domiciliar deles. Os advogados se valer�o da falta vagas e das condi��es f�sicas de col�nias agr�colas e industriais — onde detentos do semiaberto cumprem pena no Brasil — e de casas de albergado, destinadas a apenados no regime aberto.

Para o ministro do STF Marco Aur�lio Mello, � real a possibilidade de parte dos r�us pegar apenas pris�o domiciliar, devido � escassez de unidades prisionais para cumprimento do semiaberto e aberto. “A� se parte para pris�o domiciliar, que pris�o n�o �”, critica ele. A estrat�gia poder� beneficiar o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, al�m de outros ex-integrantes da c�pula do PT, como o deputado Jos� Genoino (SP) e Del�bio Soares. � que esses condenados, assim com Roberto Jefferson (PTB), delator do esquema do mensal�o, v�o cumprir a pena, inicialmente, no semiaberto. Para Dirceu e Del�bio, o regime pode se tornar o fechado, caso os embargos infringentes sejam negados pelo STF.

A insufici�ncia e as condi��es das 64 casas de albergado e 74 col�nias agr�colas — que abrigam quase 100 mil presos no pa�s em apenas 56 mil vagas — ser�o argumentos das defesas. Os advogados alegar�o ainda que o STF t�m decis�es nesse sentido. Jos� Antonio �lvares, defensor do deputado federal Pedro Henry (PP-MT), que se livrou da pris�o, por ora, por causa dos embargos infringentes, alerta que cobrar� crit�rios para a deten��o: “N�o existindo col�nias, ele ter� que cumprir em albergues”.

At� o fechamento desta edi��o, Joaquim Barbosa n�o havia determinado a pris�o de nenhum r�u. Pessoas pr�ximas ao ministro alertam que ele n�o descarta expedir hoje, mesmo sendo feriado, os of�cios endere�ados � Vara de Execu��es Penais (VEP) do Distrito Federal para que as pris�es sejam decretadas. Caber� � VEP executar as penas, por meio da publica��o dos mandados de pris�o. Os sentenciados poder�o cumprir a puni��o fora da capital federal, mas s� depois de se apresentarem e mediante autoriza��o da Justi�a.

Juiz titular da VEP, Ademar Silva de Vasconcelos n�o quis comentar sobre o cumprimento das penas do mensal�o, alegando ser compet�ncia do STF, mas assegurou que n�o h� problemas de falta de vagas. � poss�vel que os r�us do semiaberto sejam encaminhados para o Centro de Progress�o Penitenci�ria (CPP), que passa por reformas em uma das alas, mas est� em condi��es de receber novos detentos. No semiaberto, o apenado fica detido durante a noite, mas pode passar o dia na rua desde que tenha trabalho ou esteja matriculado em algum curso.

Mais pris�es A lista de condenados que ter�o de cumprir pena imediatamente pode subir de 16 para 22, caso Joaquim Barbosa decida derrubar os embargos infringentes protocolados indevidamente por r�us que n�o tiveram o m�nimo de quatro votos pela absolvi��o. Essa � a condi��o para o sentenciado recorrer, mas muitos que n�o atendiam a esse crit�rio ajuizaram o recurso, como os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Ontem, a equipe de Barbosa se debru�ou sobre os embargos infringentes, para analisar se eles s�o admiss�veis, por�m n�o houve decis�o. O pr�prio ministro estaria trabalhando na avalia��o dos recursos, al�m de auxiliar no c�lculo do tamanho das penas iniciais e na listagem dos r�us que ser�o presos nos pr�ximos dias. A aus�ncia do ministro do plen�rio acabou por confirmar as informa��es. Barbosa saiu logo depois de abrir a sess�o, se declarando impedido de julgar dois itens da pauta, passando a presid�ncia da Corte para Ricardo Lewandowski. Logo depois, ele se retirou e n�o retornou mais. Nos bastidores, fala-se que o risco de um pedido de vista pode ter feito Barbosa n�o levasse o mensal�o para julgamento.