Vice da C�mara quer corte de supersal�rios no TCU

O vice-presidente da C�mara, Andr� Vargas (PT-PR), defendeu nesta ter�a-feira, 19, o corte dos supersal�rios pagos a tr�s ministros do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Nesta quarta-feira, 20, os sete integrantes da Mesa Diretora da C�mara devem se reunir para discutir parecer t�cnico do setor jur�dico da Casa que enquadra ministros do TCU entre aqueles que dever�o ter os supersal�rios cortados.

A medida ocorre cerca de um m�s ap�s o jornal O Estado de S. Paulo revelar que ao menos quatro integrantes do tribunal acumulam rendimentos que extrapolam o teto constitucional, hoje fixado em R$ 28.059,29, e recebem at� R$ 47 mil por m�s. Eles se apoiam numa resolu��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), v�lida para integrantes do Judici�rio, e somam ao contracheque do tribunal as aposentadorias obtidas como congressistas.

Caso ocorra uma decis�o da C�mara, a princ�pio, deve atingir o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, e os ministros Jos� M�cio Monteiro e Jos� Jorge, que se aposentaram como deputado. "Defendo que seja aplicado aos ministros do TCU o mesmo que foi aplicado aos funcion�rios da C�mara. Precisamos resolver isso", disse Vargas ao Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado. "Aplicada a norma de forma seca, como foi estabelecido aos servidores da Casa, tem de aplicar a norma aos ministros do TCU", acrescentou.

Respons�vel por ratificar a despesas da C�mara, o primeiro-secret�rio, M�rcio Bittar (PSDB-AC), disse que levar� o parecer para discuss�o na pr�xima reuni�o da Mesa Diretora. "A tend�ncia � que na pr�xima reuni�o da Mesa seja apresentado um parecer t�cnico propondo que n�o seja feito pagamento acima do teto para ningu�m. O parecer vai ser pelo n�o pagamento (aos ministros)", disse.

O documento deve ter com base jur�dica, entre outras teses, uma lei de 1997 que extinguiu o Instituto de Previd�ncia dos Congressistas (IPC) e passou todas as obriga��es � Uni�o. Na pr�tica, o entendimento interno da Casa � de que os pagamentos feitos aos ministros do TCU aposentados pelo Legislativo saem do mesmo cofre dos pagos a qualquer cidad�o brasileiro. De acordo com o segundo-vice-presidente da C�mara, F�bio Farias (PSD-RN), uma vez que a discuss�o pelo fim dos supersal�rios dos ministros seja levada � reuni�o da Mesa, deve ser aprovada por unanimidade. "Acho que n�o pode ter dois pesos e duas medidas. Acredito que, se for para a Mesa esse tema, a decis�o ser� un�nime. Acho dif�cil n�o passar."