O plen�rio do Senado aprovou nesta quarta-feira, 20, projeto de lei que promove a minirreforma eleitoral. A proposta, sem grandes mudan�as nas regras para a disputa, foi chamada de "perfumaria" e de "nanorreforma" por integrantes do PT e de outros partidos da base aliada e da oposi��o. O texto, que seguir� para san��o da presidente Dilma Rousseff, ter� validade para as elei��es de 2014, segundo informou a ent�o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra C�rmen L�cia, em recente visita ao Congresso.
Atualmente, o governo federal � o principal "s�cio" de empresas concession�rias no Pa�s - recentemente, lan�ou o maior pacote de concess�es da hist�ria, estimado em R$ 500 bilh�es. Diante da rea��o, a proposta final tirou essa possibilidade.
A proposta limitou a contrata��o de cabos eleitorais, que tamb�m constava no texto que tinha passado pela C�mara e pela CCJ do Senado. Ela fixou par�metros para a contrata��o de militantes e mobilizadores de rua, que, em m�dia, corresponde a um cabo eleitoral para mil eleitores. Essa m�dia � elevada conforme a relev�ncia do cargo que est� sendo disputado, ou seja, um candidato a presidente da Rep�blica poder� contratar mais cabos eleitorais que um concorrente a deputado federal, por exemplo.
O projeto pro�be, por exemplo, o uso de cavaletes com propagandas em vias p�blicas, a pintura de muros de im�veis e o chamado "envelopamento" com an�ncios em carros particulares, permitindo apenas que se fixe adesivos de no m�ximo 50 cent�metros por 40 cent�metros no vidro traseiro. O texto tamb�m limita os gastos com alimenta��o de pessoal a 10% do valor arrecadado e 20%, no caso de despesas com transporte.
Outra mudan�a � proibir a troca, at� a v�spera da elei��o, que se substituam candidatos ficha-suja ou que tivesse outro tipo de problemas. Isso permitia o lan�amento de candidaturas secretas, uma vez que na urna ou c�dula de vota��o constava um determinado candidato, embora o eleitor votasse em outro. Agora a troca s� pode ocorrer at� a 20 dias do prazo da elei��o.