Projeto que muda regras da meia-entrada est� pronto para ir ao plen�rio do Senado

Bras�lia - Est� pronta para ser votada no plen�rio do Senado, ainda sem data definida, a proposta que muda as regras para a concess�o da meia-entrada em espet�culos culturais e esportivos. Pelo texto, o benef�cio n�o se aplica aos ingressos para a Copa do Mundo de 2014 nem �s Olimp�adas de 2016.

Al�m de estudantes e idosos ter�o direito � meia-entrada pessoas com defici�ncia – e acompanhantes, quando necess�rio – e jovens de 15 a 29 anos, com renda familiar mensal de at� dois sal�rios m�nimos e inscri��o no Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo.

No Senado, uma altera��o ao texto da C�mara que pretendia restringir o benef�cio a 40% dos ingressos dispon�veis para todas as categorias contempladas causou pol�mica.

Para que a vota��o fosse poss�vel o texto aprovado hoje (26) pela Comiss�o de Educa��o da Casa resgatou o texto dos deputados e n�o trata mais de limite de ingressos com o desconto. A proposta prev� apenas que, pelo menos, 40% dos ingressos devem ser reservados para meia-entrada, assim, um n�mero maior de assentos com pre�os de meia-entrada ficar� a crit�rio dos produtores do espet�culo.

“O piso base � 40%. De acordo com o espet�culo, o tamanho da audi�ncia e o audit�rio, n�s poderemos ter a eleva��o desse piso para contemplar todos os que tencionam ter esse direito”, explicou o relator, senador Vital do R�go (PMDB-PB).

Pelo projeto, al�m da Uni�o Nacional dos Estudantes, poder�o emitir as carteiras de estudante a Associa��o Nacional de P�s-Graduandos, a Uni�o Brasileira dos Estudantes Secundaristas, e as entidades estaduais e municipais filiadas a qualquer das tr�s institui��es.