Adriana Caitano
Bras�lia – Depois de promulga��o da emenda constitucional que tornou aberta a vota��o sobre an�lise de vetos presidenciais e cassa��o de mandatos, o Senado e a C�mara v�o acelerar nesta semana as mudan�as nos respectivos regimentos internos para garantir que n�o haja questionamentos jur�dicos sobre o tema. Embora a PEC aprovada tenha suprimido do texto constitucional a vota��o an�nima, as regras dos dois lados ainda precisam ser alteradas para ficar em conson�ncia com a nova reda��o da Constitui��o. Entre os deputados, a altera��o ser� a toque de caixa. J� os senadores ter�o longo caminho pela frente, pois o assunto ser� inserido em um projeto de resolu��o que reforma toda a legisla��o interna da Casa.
A minuta do projeto que retira do regimento da C�mara o trecho que permite a vota��o sigilosa no caso de cassa��o ser� validada na reuni�o da Mesa Diretora de amanh�. Em seguida, o texto deve ser encaminhado ao col�gio de l�deres, que se re�ne no mesmo dia, para que todos assinem o requerimento de urg�ncia. Dessa forma, a proposta poder� ser votada ainda nesta semana no plen�rio – e, como � de resolu��o, n�o precisa ir ao Senado. A ordem de agilidade m�xima foi dada pelo pr�prio presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que quer assegurar que a transpar�ncia esteja v�lida quando chegarem ao plen�rio os pr�ximos processos de perda de mandato.
Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a mais de 13 anos de pris�o e preso no Complexo Penitenci�rio da Papuda, em Bras�lia, desde junho, � o que tem o caso mais avan�ado. Em agosto, o parlamentar escapou da cassa��o do mandato em plen�rio, mas o Conselho de �tica aprovou na �ltima quarta-feira novo processo para que ele seja cassado por quebra de decoro e ser� novamente apreciado por todos os deputados. Em seguida, poder� entrar em pauta o caso de Jos� Genoino (PT-SP). A reuni�o da Mesa Diretora de amanh� servir�, principalmente, para abertura do processo contra o deputado.
PARECER J� no Senado, os passos devem ser mais lentos porque pouca gente acredita ser necess�rio fazer alguma altera��o no regimento. O pr�prio presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse a interlocutores que a mudan�a seria apenas por “desencargo de consci�ncia”. A modifica��o, portanto, ser� inclu�da no relat�rio do senador Lob�o Filho (PMDB-MA) ao projeto que prop�e ampla reforma ao regimento. O texto tramita na Casa desde 2009, e Renan j� havia cobrado � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) que acelerasse a tramita��o. Nos �ltimos dias, ele refor�ou o pedido. “A rigor, n�o precisaria mudar, porque a emenda aprovada j� vale e est� muito clara, mas vou retirar esse trecho (sobre sigilo na cassa��o) para n�o desmoralizar o regimento diante da Constitui��o, que est� acima dele”, afirma Lob�o Filho.
De acordo com o relator, ap�s a altera��o, o parecer dever� ser lido esta semana na CCJ. Em seguida, est�o previstas audi�ncias p�blicas e novas reuni�es para discuss�o. “Queremos vot�-lo o mais breve poss�vel, mas n�o com essa pressa toda, at� porque ele ainda receber� emendas”, comenta o senador, que admite n�o haver tempo h�bil em 2013 para o texto ser aprovado. Segundo ele, o novo relat�rio trar� itens que ainda n�o foram discutidos com os colegas e que poder�o causar muita pol�mica na Casa.
Um dos pontos que podem gerar conflito � o que pretende proibir partidos com apenas um representante de se organizarem como lideran�as. “� um absurdo um senador ser l�der dele pr�prio e querer os mesmos direitos dos que t�m uma bancada grande”, argumenta Lob�o, que diz ter o apoio de todos os 75 senadores que comp�em bancadas com mais de um componente. Seis partidos t�m apenas um representante: PRB, PV, Solidariedade, PSOL, PSD e PSC.
As mudan�as
Confira as modifica��es que a C�mara e o Senado preparam nas respectivas normas internas
C�mara
Um projeto de resolu��o deve ser votado esta semana. A proposta retira o trecho que determina como secreta a vota��o de processo de perda de mandato parlamentar no plen�rio.
Senado
Um projeto de resolu��o em tramita��o na CCJ retira o trecho que determina como secreta a vota��o de processo de perda de mandato parlamentar no plen�rio;
Pro�be partidos com apenas um representante de se organizarem como lideran�as;
Estabelece um m�nimo e um m�ximo de comiss�es para que cada senador participe;
Diminui de nove para sete o n�mero de colegiados permanentes e limita a uma as subcomiss�es;
Determina que projetos passem somente pela CCJ e por um colegiado de m�rito;
Mat�rias que tiverem sido apreciadas na CCJ da C�mara n�o precisar�o passar pela mesma comiss�o no Senado.